| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 2263/2020 | 02/04/2020 | Decretos | Revoga o Decreto 2.262 de 02 de abril de 2020 | Abrir |
| 2262/2020 | 02/04/2020 | Decretos | Dispõe sobre a flexibilização medidas locais no âmbito do Município de Pedro de Toledo referente à Pandemia de Coronavírus (COVID - 19). | Abrir |
| 2261/2020 | 30/03/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 31.615,00. | Abrir |
| 2260/2020 | 28/03/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Decretação de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Pedro de Toledo com implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Municipal, Estadual, Nacional e Internacional decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19) | Abrir |
| 2259/2020 | 25/03/2020 | Decretos | Regulamenta o Artigo 1º da Lei n.º 1.513/2018, a qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Professores Efetivos Ativos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências. | Abrir |
| 2258/2020 | 23/03/2020 | Decretos | Dispõe sobre segunda alteração do Decreto 2.256/2020 e implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) | Abrir |
| 2257/2020 | 19/03/2020 | Decretos | Dispõe sobre alteração do Decreto 2.256/2020 e implementações de ações adicionais temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirús (COVID ? 19). | Abrir |
| 2256/2020 | 16/03/2020 | Decretos | Dispõe sobre a instituição temporária de horário e jornada de trabalho nas Repartições Públicas Municipais e ações temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirús (COVID ? 19). | Abrir |
| 2255/2020 | 13/03/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 560.250,00. | Abrir |
| 2254/2020 | 12/03/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Abrir |
| 2253/2020 | 10/03/2020 | Decretos | Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.594 de 13 de Dezembro de 2019, a qual dispõe sobre a Criação da Feira do Produtor Rural de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
| 2252/2020 | 09/03/2020 | Decretos | Altera o Artigo 1.º do Decreto nº 2.242 de 07/01/2020, no qual Nomeou pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências. | Abrir |
| 2251/2020 | 09/03/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 20.000,00. | Abrir |
| 2250/2020 | 28/02/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Abrir |
| 2249/2020 | 11/02/2020 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - R$ 47.050,00 | Abrir |
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