Decretos

Número Data Categoria Assunto
2393/2021 22/11/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 247.472,85
2399/2021 06/11/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 617.095,96.
2392/2021 03/11/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.103.423,88.
2391/2021 27/10/2021 Decretos Institui o Preço Público por metro quadrado para uso de salas comerciais no Terminal Rodoviário "Armando Ibrahim".
2390/2021 21/10/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 170.100,00.
2389/2021 13/10/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 761.571,27.
2388/2021 07/10/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 331.000,00.
2387/2021 07/10/2021 Decretos Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2022.
2386/2021 01/10/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 65.040,00.
2385/2021 23/09/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 346.070,00.
2384/2021 23/09/2021 Decretos Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância no município de Pedro de Toledo ? SP e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
2383/2021 23/09/2021 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.
2382/2021 20/09/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 175.953,43 .
2381/2021 17/09/2021 Decretos Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2022.
2380/2021 17/09/2021 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ? SABESP.