Decretos

Número Data Categoria Assunto
2386/2021 01/10/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 65.040,00.
2385/2021 23/09/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 346.070,00.
2384/2021 23/09/2021 Decretos Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância no município de Pedro de Toledo ? SP e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
2383/2021 23/09/2021 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.
2382/2021 20/09/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 175.953,43 .
2381/2021 17/09/2021 Decretos Estabelece o Valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2022.
2380/2021 17/09/2021 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ? SABESP.
2379/2021 15/09/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 431.182,82
2378/2021 02/09/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 330.260,00.
2377/2021 27/08/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.026.882,53.
2376/2021 26/08/2021 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 250.065,94.
2375/2021 23/08/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.048.243,00.
2374/2021 12/08/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 237.400,00.
2373/2021 11/08/2021 Decretos Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde.
2372/2021 06/08/2021 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 531.000,00.