| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 2408/2022 | 06/01/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 932.086,13. | Visualizar |
| 2407/2022 | 06/01/2022 | Decretos | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS E RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
| 2406/2022 | 06/01/2022 | Decretos | Altera o Decreto n.º 2.320 de 04 de Janeiro de 2021, o qual Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências. | Visualizar |
| 2405/2022 | 03/01/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$: 1.543.473,00. | Visualizar |
| 2404/2021 | 27/12/2021 | Decretos | Regulamenta o Artigo 1º da Lei n.º 1.513/2018, a qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono aos Professores Efetivos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 2403/2021 | 21/12/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 602.905,00. | Visualizar |
| 2402/2021 | 10/12/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 316.089,86. | Visualizar |
| 2401/2021 | 06/12/2021 | Decretos | Estabelece Valor de Taxa de Serviço Público de Cópia Reprográfica e/ou Digital. | Visualizar |
| 2400/2021 | 06/12/2021 | Decretos | Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do cargo de Professor de Educação Infantil I, Professor de Educação Infantil II (AEE), Motorista, Monitor de Alunos, Inspetor de Alunos e Agente de Desenvolvimento Infanto-Juvenil do Concurso Público 01/2021 e a utilização da lista de candidatos remanescentes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Escriturário do Processo Seletivo 01/2021, para fins de contratação temporária de docentes nos anos iniciais do ensino fundamental e demais profissionais, todos para atuar no âmbito do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 2399/2021 | 06/12/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 617.095,96. | Visualizar |
| 2398/2021 | 06/12/2021 | Decretos | Cancela as festividades de Final de Ano (Réveillon) no município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 2397/2021 | 26/11/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 515.000,00. | Visualizar |
| 2396/2021 | 25/11/2021 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário. e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 199.557,00 | Visualizar |
| 2395/2021 | 25/11/2021 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário. e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 34.533,60 | Visualizar |
| 2394/2021 | 25/11/2021 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências - R$ 2.685.900,00 | Visualizar |
