| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 2342/2021 | 12/04/2021 | Decretos | FICA PRORROGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir |
| 2341/2021 | 29/03/2021 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de Abril de 2021. | Abrir |
| 2340/2021 | 25/03/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Abrir |
| 2339/2021 | 16/03/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 371.000,00. | Abrir |
| 2338/2021 | 15/03/2021 | Decretos | Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas. | Abrir |
| 2337/2021 | 15/03/2021 | Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL FRENTE DE TRABALHO ? VALORIZANDO E CAPACITANDO 2021, no âmbito do Município, e dá outras providências. | Abrir |
| 2336/2021 | 09/03/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 107.300,00 . | Abrir |
| 2335/2021 | 23/02/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 331.306,63 . | Abrir |
| 2334/2021 | 18/02/2021 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 260.664,10 | Abrir |
| 2333/2021 | 18/02/2021 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 749.722,18 | Abrir |
| 2332/2021 | 09/02/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 25.150,00. | Abrir |
| 2331/2021 | 05/02/2021 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 248.533,60. | Abrir |
| 2330/2021 | 05/02/2021 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 151.000,00. | Abrir |
| 2329/2021 | 04/02/2021 | Decretos | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedro de Toledo afetadas por Doenças Infecciosas Virais ? COBRADE nº 1.5.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020, em razão da Pandemia decorrente da Infecção Humana pelo SARs COV- II (Novo Coronavírus/COVID-19), e dá outras providências | Abrir |
| 2328/2021 | 04/02/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 134.797,27. | Abrir |
Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP
Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h
Telefone: (13) 3419-7000 |
E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br