Decretos

Número Data Categoria Assunto
2422/2022 11/02/2022 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário, e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 35.733,60 .
2421/2022 07/02/2022 Decretos Determina horário e forma de atendimento do Paço da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências.
2420/2022 04/02/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 193.000,00.
2419/2022 28/01/2022 Decretos Dispõe sobre Medidas de modulação relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do Município de Pedro de Toledo e dá providências correlatas.
2418/2022 28/01/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.030.666,10.
2417/2022 28/01/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 216.923,79.
2416/2022 27/01/2022 Decretos Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB no município de Pedro de Toledo.
2415/2022 27/01/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.261.533,18
2414/2022 27/01/2022 Decretos Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do cargo de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II (AEE), Motorista, Monitor de Alunos, Inspetor de Alunos e Agente de Desenvolvimento Infanto-Juvenil do Concurso Público 01/2021 e a utilização da lista de candidatos remanescentes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Escriturário do Processo Seletivo 01/2021, para fins de contratação temporária de docentes nos anos iniciais do ensino fundamental e demais profissionais, todos para atuar no âmbito do Município de Pedro de Toledo.
2413/2022 20/01/2022 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Orçamentário e Devidas Alterações no PPA, LDO e LOA.
2412/2022 12/01/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 7.317,64
2412/2022 12/01/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 7.317,64
2411/2022 12/01/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 238.856,00.
2410/2022 12/01/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 169.529,88
2409/2022 12/01/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 266.450,00.