Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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2357/2021 | 01/06/2021 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Abrir |
2356/2021 | 01/06/2021 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Abrir |
2355/2021 | 28/05/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 4.000,00. | Abrir |
2354/2021 | 05/05/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 184.000,00. | Abrir |
2353/2021 | 05/05/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 79.856,33. | Abrir |
2352/2021 | 05/05/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 45.000,00. | Abrir |
2351/2021 | 30/04/2021 | Decretos | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir |
2350/2021 | 30/04/2021 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 285.000,00. | Abrir |
2349/2021 | 22/04/2021 | Decretos | Altera o Anexo I do Decreto do Executivo Municipal n.º 2.346 de 14 de Abril de 2021. | Abrir |
2348/2021 | 19/04/2021 | Decretos | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DAS RECLASSIFAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO ENTRE FASES DO PLANO SÃO PAULO. | Abrir |
2347/2021 | 19/04/2021 | Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 227.150,00 | Abrir |
2346/2021 | 14/04/2021 | Decretos | Altera o Anexo I do Decreto do Executivo Municipal n.º 2.345 de 13 de abril de 2021. | Abrir |
2345/2021 | 13/04/2021 | Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.631, de 08 de abril de 2021, que dispõe sobre a CRIAÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE A COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir |
2344/2021 | 13/04/2021 | Decretos | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.340 DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A FASE EMERGENCIAL MAIS SEVERA COM REGIME DE QUARENTENA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abrir |
2343/2021 | 12/04/2021 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 365.000,00. | Abrir |
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