Decretos

Número Data Categoria Assunto
2444/2022 09/06/2022 Decretos Revoga Decreto nº 2.289 de 17 de Junho de 2020.
2443/2022 02/06/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 732.600,00.
2442/2022 02/06/2022 Decretos Prorroga a idade limite de táxis, em decorrência da Covid-19.
2441/2022 24/05/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 304.401,38 .
2440/2022 13/05/2022 Decretos Dispõe sobre a nomeação da Comissão Disciplinar de Esportes no Município de Pedro de Toledo.
2439/2022 13/05/2022 Decretos Dispõe sobre Autorização para Aumento Constitucional de Repasse ao Legislativo e Abertura de Crédito Orçamentário Suplementar e devidas alterações no PPA, LDO e LOA.
2438/2022 10/05/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 308.000,00.
2437/2022 10/05/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 929.150,00
2436/2022 25/04/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 463.824,80 .
2435/2022 07/04/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ R$ 371.672,65.
2434/2022 04/04/2022 Decretos Altera o Decreto nº 2.432 de 23/03/2022, no qual Regulamenta Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.487 de 17 de Abril de 2017.
2433/2022 24/03/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 876.333,35.
2432/2022 23/03/2022 Decretos Altera o Decreto nº 2.029 de 28/04/2017, no qual Regulamenta Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.487 de 17 de Abril de 2017.
2431/2022 18/03/2022 Decretos Revê o uso obrigatório de máscaras no Município de Pedro de Toledo e forma de atendimento do Paço da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências.
2430/2022 16/03/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 105.000,00 .