Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
0325/2023 22/11/2023 Portarias Revoga Portaria nº 253 de 15 de Agosto de 2023, a qual Autorizou a permanência de servidora para o cargo de Professor de Educação Básica I - Marily de Deus Chaves Santos. Abrir
2.561/2023 21/11/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 333.509,46. Abrir
2.560/2023 21/11/2023 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL FRENTE DE TRABALHO – VALORIZANDO E CAPACITANDO. Abrir
0324/2023 21/11/2023 Portarias Concede percentual de função gratificada a servidor ocupante de cargo em comissão de Chefe de Turma - Sérgio Aurélio Souza. Abrir
0323/2023 21/11/2023 Portarias Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Ândrea Marruana Silva Carvalho. Abrir
0322/2023 21/11/2023 Portarias Nomeia Comissão de Acompanhamento do Programa Emergencial Frente de Trabalho – Valorizando e CAPACITANDO. Abrir
0321/2023 14/11/2023 Portarias Revoga Portaria nº 285 de 29 de setembro de 2023, a qual contratou servidor para o cargo de Professor de Educação Básica I - Rafael Ribeiro Guinoza. Abrir
0320/2023 14/11/2023 Portarias Dispõe sobre a prorrogação da nomeação em substituição de servidora para cargo em comissão de Chefe de Seção - Andrea de Lara Dias Lafayette. Abrir
0319/2023 14/11/2023 Portarias Dispõe sobre a prorrogação da designação transitória de servidora para exercer o Cargo de Tesoureira - Márcia de Oliveira. Abrir
0318/2023 13/11/2023 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de Escriturária - Rosana Jacob Costa. Abrir
0317/2023 13/11/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de Chefe de Turma - Joanil dos Santos. Abrir
0316/2023 13/11/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de Assessora de Gabinete “B” - Patricia da Silva Nascimento Lima. Abrir
0315/2023 13/11/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de Assessora de Gabinete “B” - Ana Carolina Franco Martins. Abrir
2.556/2023 09/11/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 202.600,00. Abrir
1.730/2023 09/11/2023 Leis Dispõe sobre ratificação das Resoluções nº 001/2023 e 002/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE. Abrir

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