Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
197/2026 22/05/2026 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Cibele Costa Ribeiro.
196/2026 22/05/2026 Portarias Altera a Portaria nº 206 de 26 de fevereiro de 2025 da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
220/2026 21/05/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 220/2026
195/2026 19/05/2026 Portarias Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Antonio Takahiro Hashiguchi.
219/2026 18/05/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 219/2026
2.700/2026 15/05/2026 Decretos Dispõe sobre a constituição das comissões responsáveis pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Pedro de Toledo para o decênio 2027-2037.
194/2026 14/05/2026 Portarias Designa Servidora Municipal - Maria Aparecida da Silva Pereira.
103/2026 14/05/2026 Leis Complementares Renomeia o cargo Visitador Social de Programas Sociais como Orientador Social e dá outras providências.
193/2026 13/05/2026 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Elisabete Correa dos Santos Aguilera.
192/2026 13/05/2026 Portarias Altera a Portaria nº 172 de 27 de abril de 2026 da Comissão Permanente Julgadora de Atos Disciplinares.
218/2026 12/05/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 218/2026
191/2026 12/05/2026 Portarias Concede folga à servidores (FUNDEB)
190/2026 11/05/2026 Portarias Contrata servidora para a função que específica - Geovanna Sousa Santos.
217/2026 08/05/2026 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 217/2026
189/2026 08/05/2026 Portarias Autoriza a permanência de Servidora contratada para a Função que Específica - Dlma Arlete Mendes Pinto.