Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
1.729/2023 09/11/2023 Leis Altera a Lei Municipal n.º 1.499 de 25 de agosto de 2017, que dispõe sobre o sistema de controle interno no âmbito do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
1.728/2023 09/11/2023 Leis Altera a Lei nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que cria o “Programa Emergencial Frente de Trabalho – Valorizando e Capacitando 2021”, renomeando o Programa para “Programa Emergencial Frente de Trabalho – Valorizando e Capacitando”, voltado para atendimento da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tornando-o permanente, e dá outras providências. Abrir
0313/2023 09/11/2023 Portarias Dispõe sobre a designação transitória de servidora para exercer o cargo de Analista de Compras - Jéssica Aparecida Ferreira da Silva. Abrir
0312/2023 09/11/2023 Portarias Revoga Portaria nº 186 de 24 de setembro de 2021, na qual nomeou a Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Pedro de Toledo - Roberta Valentim Correa. Abrir
0311/2023 09/11/2023 Portarias Revoga Portaria nº 206 de 04 de setembro de 2018, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Transporte - Ana Paula do Carmo Sampaio. Abrir
2.559/2023 08/11/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 100.822,03. Abrir
2.558/2023 08/11/2023 Decretos Decreta Ponto Facultativo nos dias 16 e 17 de novembro de 2023. Abrir
0314/23 08/11/2023 Portarias Revoga Portaria nº 169 de 29 de junho de 2023, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Tania Ribeiro Valle. Abrir
014/2023 07/11/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Convocação para Reunião do CAS-FUNDEB para dia 13/11/2023 Abrir
0310/2023 01/11/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em comissão de Chefe de Turma - Rodrigo Prestes Muniz. Abrir
0309/2023 31/10/2023 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica I - Cibele Paganini Marietto Pereira. Abrir
003/2023 31/10/2023 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição 003/2023 Abrir
2.557/2023 30/10/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.519.279,43. Abrir
0308/2023 30/10/2023 Portarias Prorroga o prazo contido na Portaria nº 216 de 28/10/2021, a qual concede Licença sem Remuneração à Servidor - Yvana Paula Matheus de Souza. Abrir
002/2023 30/10/2023 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição 002/2023 Abrir

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