Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
1.784/2025 14/03/2025 Leis Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 010/2024 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. Abrir
097/2025 14/03/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 097/2025 Abrir
0229/2025 14/03/2025 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Agente de Combate às Endemias - Fernanda dos Santos Floriano. Abrir
0228/2025 12/03/2025 Portarias Designa servidora como Responsável Técnica da Seção de Saúde Municipal e dá outras providências - Erika Yoshime Henrique. Abrir
0227/2025 12/03/2025 Portarias Altera a Portaria nº 116 de 03 de fevereiro de 2025, que Nomeou Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo. Abrir
0226/2025 12/03/2025 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Vigilância - Julio Cezar Di Maria Medori. Abrir
2.635/2025 11/03/2025 Decretos Qualifica Instituto Social de Saúde São Lucas, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 96.295.654/0001-69, como Organização Social e dá outras providências. Abrir
096/2025 11/03/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 096/2025 Abrir
0225/2025 11/03/2025 Portarias Coloca servidor municipal à disposição da Prefeitura Municipal de Peruíbe - Rodrigo Antunes Martinez. Abrir
095/2025 10/03/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 095/2025 Abrir
0224/2025 10/03/2025 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Cilmara Aparecida Marcelino. Abrir
0223/2025 10/03/2025 Portarias Nomeia servidora aprovado em Concurso Público para emprego de Agente de Combate às Endemias - Fernanda dos Santos Floriano. Abrir
001/2025 10/03/2025 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Edital de convocação para eleição dos representantes do Conselho do FUNDEB, mandato 2023/2026 Abrir
094/2025 07/03/2025 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 094/2025 Abrir
0222/2025 07/03/2025 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Comissão Fiscalizadora da qualificação para chamamento Público da Organização Social de Saúde. Abrir

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