| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 0354/2024 | 29/07/2024 | Portarias | Revoga a Portaria nº 330 de 05 de julho de 2024, a qual Dispõe sobre afastamento de Servidor para exercer Atividades Políticas - Milton Câmara dos Santos. | Abrir |
| 0353/2024 | 29/07/2024 | Portarias | Aceita renúncia de Membro Titular do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Jociene Francisca de Freitas. | Abrir |
| 2.602/2024 | 24/07/2024 | Decretos | Institui o Regimento Interno no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Pedro de Toledo/SP. | Abrir |
| 047/2024 | 24/07/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 047/2024 | Abrir |
| 0352/2024 | 24/07/2024 | Portarias | Altera Carga Horária contida na Portaria nº 130 de 04 de março de 2024 - Aline Colaço Fernandes. | Abrir |
| 0351/2024 | 24/07/2024 | Portarias | Dispõe sobre afastamento de Servidora da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB - Claudia Rodrigues de Souza. | Abrir |
| 0350/2024 | 24/07/2024 | Portarias | Dispõe sobre afastamento de Servidora do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB - Edilene Antunes de Aguiar Lopes. | Abrir |
| 0349/2024 | 24/07/2024 | Portarias | Aceita renúncia de Membro Substituto do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Cleber de Oliveira Barbosa. | Abrir |
| 0348/2024 | 23/07/2024 | Portarias | Designa Servidora Contratada para a Função que Específica - Noemi Borges de Jesus Domingues. | Abrir |
| 0347/2024 | 22/07/2024 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada - Cibele Costa Ribeiro. | Abrir |
| 0346/2024 | 22/07/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Valter Dionísio. | Abrir |
| 0345/2024 | 22/07/2024 | Portarias | Revoga a Portaria nº 050 de 02 de fevereiro de 2024, a qual concedeu de Licença sem Remuneração a servidora - Stefany Barboza da Silva vieira. | Abrir |
| 0344/2024 | 22/07/2024 | Portarias | Revoga a Portaria nº 305 de 18 de junho de 2024, a qual Dispõe sobre afastamento de Servidor para exercer Atividades Políticas - Nelson Ribeiro. | Abrir |
| 046/2024 | 19/07/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 046/2024 | Abrir |
| 0343/2024 | 17/07/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Fernanda Cavalcante Colaço. | Abrir |
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