| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0376/2024 | 28/08/2024 | Portarias | Nomeia Equipe de Fiscalização da Vigilância Sanitária e Epidemiológica. | Abrir |
| 0375/2024 | 28/08/2024 | Portarias | Altera a Portaria nº 012 de 09/01/2024 da Comissão responsável pela RAS – Rede de Atenção Básica de Pedro de Toledo nos Exercícios de 2022 à 2024. | Abrir |
| 0374/2024 | 28/08/2024 | Portarias | Aplica pena de REPREENSÃO ao servidor - Derivaldo Alves Bezerra. | Abrir |
| 003/2024 | 28/08/2024 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Reunião do Conselho | Abrir |
| 002/2024 | 28/08/2024 | Conselho Municipal de Alimentação Escolar | Reunião do C.A.E | Abrir |
| 0373/2024 | 27/08/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Marcela Simões Bento. | Abrir |
| 0372/2024 | 27/08/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Irene Bezerra da Silva. | Abrir |
| 0371/2024 | 27/08/2024 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Claudinéia Nardes Romualdo. | Abrir |
| 049/2024 | 23/08/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição n° 049/2024 | Abrir |
| 0370/2024 | 21/08/2024 | Portarias | Nomeia Conselho Municipal de Educação e dá outras providências (2024/2025). | Abrir |
| 0369/2024 | 20/08/2024 | Portarias | Altera Portaria nº 026/2023 que Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho do FUNDEB . | Abrir |
| 1.760/2024 | 16/08/2024 | Leis | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 008/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Abrir |
| 1.759/2024 | 16/08/2024 | Portarias | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Abrir |
| 1.758/2024 | 16/08/2024 | Leis | Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 006/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde. | Abrir |
| 048/2024 | 16/08/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição Extra - n° 048/2024 | Abrir |
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