Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
007/2023 30/12/2023 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição 007/2023 Abrir
2.570/2024 29/12/2023 Decretos Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Pedro de Toledo. Abrir
2569/2023 28/12/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 2.199.995,19. Abrir
006/2023 21/12/2023 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - edição Extra - 006/2023 Abrir
005/2023 19/12/2023 Boletim Oficial do Município - Eletrônico Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição 005/2023 Abrir
2.568/2023 14/12/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.148.355,62. Abrir
2.567/2023 14/12/2023 Decretos Altera o Artigo 1º do Decreto nº 2.465 de 26 de agosto de 2022, no qual “Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP”. Abrir
1.738/2023 14/12/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua Sítio Park e dá outras providências. Abrir
1.737/2023 14/12/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Viela José Carlos Batista Medeiros e dá outras providências. Abrir
1.736/2023 14/12/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua José Bahia e dá outras providências. Abrir
1.735/2023 14/12/2023 Leis Denomina logradouros públicos e dá outras providências - Condomínio Albamar. Abrir
0376/2023 14/12/2023 Portarias Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração - Cristina Barbosa Ribeiro. Abrir
0375/2023 14/12/2023 Portarias Nomeia Comissão para Seleção de Projetos referentes ao Editais de Chamamento Público nºs 06/2023 e 07/2023. Abrir
0374/2023 14/12/2023 Portarias Autoriza a permanência de servidor para a Função que Específica - Willians de Oliveira Cerqueira. Abrir
0373/2023 14/12/2023 Portarias Autoriza a permanência de servidor para a Função que Específica - Maurício Brant Pereira. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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