Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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007/2023 | 30/12/2023 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição 007/2023 | Abrir |
2.570/2024 | 29/12/2023 | Decretos | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Pedro de Toledo. | Abrir |
2569/2023 | 28/12/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 2.199.995,19. | Abrir |
006/2023 | 21/12/2023 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - edição Extra - 006/2023 | Abrir |
005/2023 | 19/12/2023 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico - Edição 005/2023 | Abrir |
2.568/2023 | 14/12/2023 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.148.355,62. | Abrir |
2.567/2023 | 14/12/2023 | Decretos | Altera o Artigo 1º do Decreto nº 2.465 de 26 de agosto de 2022, no qual “Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP”. | Abrir |
1.738/2023 | 14/12/2023 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua Sítio Park e dá outras providências. | Abrir |
1.737/2023 | 14/12/2023 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Viela José Carlos Batista Medeiros e dá outras providências. | Abrir |
1.736/2023 | 14/12/2023 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua José Bahia e dá outras providências. | Abrir |
1.735/2023 | 14/12/2023 | Leis | Denomina logradouros públicos e dá outras providências - Condomínio Albamar. | Abrir |
0376/2023 | 14/12/2023 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração - Cristina Barbosa Ribeiro. | Abrir |
0375/2023 | 14/12/2023 | Portarias | Nomeia Comissão para Seleção de Projetos referentes ao Editais de Chamamento Público nºs 06/2023 e 07/2023. | Abrir |
0374/2023 | 14/12/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor para a Função que Específica - Willians de Oliveira Cerqueira. | Abrir |
0373/2023 | 14/12/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de servidor para a Função que Específica - Maurício Brant Pereira. | Abrir |
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