| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0410/2025 | 08/08/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Patrícia dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 0409/2025 | 08/08/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Elizete Aparecida Lemos. | Visualizar |
| 0408/2025 | 08/08/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Elaine Cristina Oliveira Hipólito. | Visualizar |
| 139/2025 | 04/08/2025 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município - Eletrônico- Edição n° 139/2025 | Visualizar |
| 0407/2025 | 04/08/2025 | Portarias | Reduz carga horária de Professora de Educação Básica II - Denise Lemos. | Visualizar |
| 0406/2025 | 04/08/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 329 de 19 de maio de 2025, a qual concedeu Licença Remunerada a servidora - Margarete Prazeres Angelin. | Visualizar |
| 0405/2025 | 04/08/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Coordenadoria de Atenção à Pessoa com Deficiência - Mariane Simão Gonçalves Cruz. | Visualizar |
| 0404/2025 | 01/08/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a função que específica - Roseli Pereira Santos. | Visualizar |
| 0403/2025 | 01/08/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a função que específica - Marize Bezerra da Silva. | Visualizar |
| 0402/2025 | 01/08/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a função que específica - Tania Toralez Martins. | Visualizar |
| 0401/2025 | 01/08/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a função que específica - Silvana Cardoso de Amorim. | Visualizar |
| 0400/2025 | 01/08/2025 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a função que específica - Tayla dos Santos Borba. | Visualizar |
| 0399/2025 | 01/08/2025 | Portarias | Altera a Portaria nº 204 de 26 de fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | Visualizar |
| 0398/2025 | 01/08/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº 251 de 03 de março de 2025, a qual autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Luana Cristina Ribeiro Souza. | Visualizar |
| 009/2025 | 01/08/2025 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata da nona reunião ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Sociala do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS-FUNDEB de Pedro de Toledo | Visualizar |
