Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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1428/2015 | 01/06/2015 | Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. | Abrir |
1427/2015 | 01/06/2015 | Leis | Regula o Acesso à Informação no Âmbito do Município de Pedro de Toledo/SP. | Abrir |
885 | 12/05/2015 | Leis | teste | Abrir |
1426/2015 | 13/04/2015 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Abrir |
1425/2015 | 30/03/2015 | Leis | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, e dá outras providências. | Abrir |
1424/2015 | 30/03/2015 | Leis | Concede a Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais e dá outras providências. | Abrir |
1423/2015 | 30/03/2015 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Abrir |
1422/2015 | 30/03/2015 | Leis | Autorizo o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências. | Abrir |
1421/2015 | 30/03/2015 | Leis | Institui o Controle Interno do Poder Executivo do Município de Pedro de Toledo - SP e dá outras providências. | Abrir |
1420/2015 | 12/03/2015 | Leis | Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Pedro de Toledo. | Abrir |
1419/2015 | 27/02/2015 | Leis | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos de Servidores os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Abrir |
1418/2015 | 27/02/2015 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro que especifica e dá outras providências - E.M.E.I.E.F Maria Ignez Gonçalves Pettená. | Abrir |
1417/2015 | 12/02/2015 | Leis | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.347, de 18 de julho de 2013, e dá outras providências. | Abrir |
1416/2015 | 12/02/2015 | Leis | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedro de Toledo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. | Abrir |
1415/2015 | 12/02/2015 | Leis | Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo. | Abrir |
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