Leis


Número Data Categoria Documento Assunto
1428/2015 01/06/2015 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. Abrir
1427/2015 01/06/2015 Leis Regula o Acesso à Informação no Âmbito do Município de Pedro de Toledo/SP. Abrir
885 12/05/2015 Leis teste Abrir
1426/2015 13/04/2015 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1425/2015 30/03/2015 Leis Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, e dá outras providências. Abrir
1424/2015 30/03/2015 Leis Concede a Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais e dá outras providências. Abrir
1423/2015 30/03/2015 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1422/2015 30/03/2015 Leis Autorizo o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais as Entidades Beneficentes e dão outras providências. Abrir
1421/2015 30/03/2015 Leis Institui o Controle Interno do Poder Executivo do Município de Pedro de Toledo - SP e dá outras providências. Abrir
1420/2015 12/03/2015 Leis Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Pedro de Toledo. Abrir
1419/2015 27/02/2015 Leis Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos de Servidores os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, e dá outras providências. Abrir
1418/2015 27/02/2015 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro que especifica e dá outras providências - E.M.E.I.E.F Maria Ignez Gonçalves Pettená. Abrir
1417/2015 12/02/2015 Leis Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.347, de 18 de julho de 2013, e dá outras providências. Abrir
1416/2015 12/02/2015 Leis Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedro de Toledo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. Abrir
1415/2015 12/02/2015 Leis Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

Telefone: (13) 3419-7000 |

E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br