Decretos

Número Data Categoria Assunto
2482/2022 17/10/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 153.745,55.
2481/2022 14/10/2022 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências - R$ 3.588.983,14.
2480/2022 14/10/2022 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências - R$ 894.844,29.
2479/2022 13/10/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$: 87.392,00.
2478/2022 10/10/2022 Decretos Disciplina a compensação de débitos para atendimento da Lei n.º 1.680 de 06 de julho de 2022 do Município de Pedro de Toledo na forma que especifica.
2477/2022 10/10/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 61.850,00.
2476/2022 29/09/2022 Decretos Declara imóvel de interesse social e de utilidade pública para fins de Desapropriação imóvel situado neste município de Pedro de Toledo necessário ao atendimento do Protocolo de Intenções para Empreendimento Habitacional pelo Programa Provisão de Moradias – demanda geral e/ou reassentamento.
2475/2022 29/09/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.123.640,00.
2474/2022 28/09/2022 Decretos Estabelece o valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2023.
2473/2022 19/09/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 623.475,89
2472/2022 15/09/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 233.950,00.
2471/2022 09/09/2022 Decretos Altera o decreto nº 2.456 de 08 de Julho de 2.022.
2470/2022 05/09/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 989.816,10.
2469/2022 31/08/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 577.459,20.
2468/2022 30/08/2022 Decretos Institui o Regimento Interno no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Pedro de Toledo/SP.