Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2472/2022 15/09/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 233.950,00.
0292/2022 13/09/2022 Portarias Altera a Portaria nº 192 de 30 de maio de 2022, no qual Nomeou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
1685/2022 12/09/2022 Leis Dispõe sobre a concessão de abono a faltas.
1.684/2022 12/09/2022 Leis Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências.
0088/2022 12/09/2022 Leis Complementares Altera o Anexo I da Lei Complementar 48 de 21 de dezembro de 2005 que dispõe sobre a reorganização do Quadro e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal do Município de Pedro de Toledo, incluindo a necessidade critérios de mérito e desempenho para provimento de cargo ou função de Diretor de Escola e dá outras providências.
2471/2022 09/09/2022 Decretos Altera o decreto nº 2.456 de 08 de Julho de 2.022.
2470/2022 05/09/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 989.816,10.
0291/2022 05/09/2022 Portarias Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Gilberto Ferreira Gregório.
0290/2022 05/09/2022 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para a função que específica - Luiz Francisco Scherette.
0289/2022 01/09/2022 Portarias Altera a Portaria nº 272 de 15 de Agosto de 2022 da Comissão Municipal Intersetorial, encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela primeira Infância de Pedro de Toledo.
0288/2022 01/09/2022 Portarias Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Técnica em Radiologia - Ana Cristina Silva Bruno.
2469/2022 31/08/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 577.459,20.
0287/2022 31/08/2022 Portarias Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva.
0286/2022 31/08/2022 Portarias Revoga Portaria nº 050 de 01 de Fevereiro de 2022, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Geovani Cícero da Silva Andrade.
0285/2022 31/08/2022 Portarias Revoga Portaria nº 035 de 17 de Janeiro de 2022, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assistente Técnico Pedagógico - Marcos Antonio de Lima Justino.