Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0320/2022 19/10/2022 Portarias Designa servidor municipal - Victor Alves de Lima Júnior.
0319/2022 19/10/2022 Portarias Designa servidor municipal - Adriano Egídio dos Santos.
2482/2022 17/10/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$ 153.745,55.
0318/2022 17/10/2022 Portarias Autoriza a permanência de servidor para a função que específica - João Victor Ribeiro de Barros Cruz.
2481/2022 14/10/2022 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências - R$ 3.588.983,14.
2480/2022 14/10/2022 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências - R$ 894.844,29.
1691/2022 14/10/2022 Leis Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a implantar os Programas de Estágio Remunerado e o de Estágio Não Remunerado e dá outras providências.
1690/2022 14/10/2022 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências (R$ 3.588.983,14)
1689/2022 14/10/2022 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências (R$ 894.844,29).
1688/2022 14/10/2022 Leis Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL 2022, e dá Outras providências.
1687/2022 14/10/2022 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de fomento, o Termo de colaboração e ou Acordo de Cooperação com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, e dá outras providências.
0317/2022 14/10/2022 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado, ocupante do cargo de Técnico de Raio - Jorge Luiz Ferreira da Silva.
0089/2022 14/10/2022 Leis Complementares Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
2479/2022 13/10/2022 Decretos Abre crédito adicional suplementar - R$: 87.392,00.
0316/2022 13/10/2022 Portarias Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Motorista - Paulo Ricardo Fontes da Silva.