| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0261/2022 | 05/08/2022 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Marize Bezerra da Silva. | Visualizar |
| 0260/2022 | 05/08/2022 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patricia Helena de Souza. | Visualizar |
| 0259/2022 | 05/08/2022 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Visualizar |
| 0258/2022 | 03/08/2022 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a função que específica - Bruna Rodrigues do Nascimento. | Visualizar |
| 0257/2022 | 03/08/2022 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Edson de Paula Bernardo. | Visualizar |
| 0256/2022 | 03/08/2022 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Fernando da Rocha Daniel. | Visualizar |
| 0255/2022 | 03/08/2022 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Sandra Batista da Silva. | Visualizar |
| 0254/2022 | 03/08/2022 | Portarias | Altera a Portaria n.º 219 de 21 de Junho de 2022 do Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
| 0253/2022 | 02/08/2022 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o cargo em comissão de Assistente Técnico Pedagógico - Irene Bezerra da Silva. | Visualizar |
| 0252/2022 | 02/08/2022 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Diretora de Escola - Jéssica de Paula Rocha Santana. | Visualizar |
| 0251/2022 | 01/08/2022 | Portarias | Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Tatiele Fernanda Gonçalves de Lima. | Visualizar |
| 0250/2022 | 01/08/2022 | Portarias | Revoga a Portaria nº 068 de 14 de Fevereiro de 2020, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assistente Técnico Pedagógico - Sandra Lopes Rabello. | Visualizar |
| 0249/2022 | 01/08/2022 | Portarias | Revoga a Portaria nº 071 de 02 de Fevereiro de 2022, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Diretora de Escola - Irene Bezerra da Silva. | Visualizar |
| 1683/2022 | 29/07/2022 | Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providencias. | Visualizar |
| 1682/2022 | 29/07/2022 | Leis | Institui a denominada “Lei Lucas” no âmbito municipal, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de capacitação de primeiros socorros aos funcionários estabelecimentos de Ensino de Educação Básica da Rede Pública Municipal e Particulares do Município de Pedro de Toledo, e institui o Selo “Lucas Begalli Zamora de Souza” de capacitação em primeiros socorros. | Visualizar |
