| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0284/2022 | 31/08/2022 | Portarias | Revoga Portaria nº 135 de 17 de junho de 2021, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assessora Administrativa de Saúde - Lucilelia Dias Gomes. | Visualizar |
| 0283/2022 | 31/08/2022 | Portarias | Revoga Portaria nº 009 de 02 de Janeiro de 2018, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção Tributação e Cadastro Imobiliário - Carlos de Oliveira Looze. | Visualizar |
| 2468/2022 | 30/08/2022 | Decretos | Institui o Regimento Interno no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Pedro de Toledo/SP. | Visualizar |
| 2467/2022 | 30/08/2022 | Decretos | Dispõe sobre orientações para o HI (Horário Individual) dos docentes nas Unidades Escolares e dá providências correlatas. | Visualizar |
| 0282/2022 | 29/08/2022 | Portarias | Contrata Servidor para a Função que Específica - Cézar Renan Braz Morato. | Visualizar |
| 0281/2022 | 29/08/2022 | Portarias | Contrata Servidora para a Função que Específica - Maria de Fátima Lima. | Visualizar |
| 0280/2022 | 29/08/2022 | Portarias | Contrata Servidor para a Função que Específica - José Ricardo Souza Padilha. | Visualizar |
| 2466/2022 | 26/08/2022 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 146.500,00. | Visualizar |
| 2465/2022 | 26/08/2022 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Visualizar |
| 0279/2022 | 25/08/2022 | Portarias | Altera a Portaria nº 089 de 17 de março de 2021, na qual Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. | Visualizar |
| 0278/2022 | 25/08/2022 | Portarias | Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências - Fátima Aparecida Teixeira de Souza. | Visualizar |
| 0277/2022 | 25/08/2022 | Portarias | Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências - Edileine de Araujo Souza. | Visualizar |
| 0276/2022 | 25/08/2022 | Portarias | Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências - Dilma Santos de Jesus Câmara. | Visualizar |
| 0275/2022 | 23/08/2022 | Portarias | Revoga Portaria nº 201 de 08 de junho de 2022, a qual Contratou servidora para cargo de Professora de Educação Básica II - Adelaide Maria Braga. | Visualizar |
| 0274/2022 | 23/08/2022 | Portarias | Revoga Portaria nº 183 de 20 de maio de 2022, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Supervisora de Ensino - Edilene Antunes de Aguiar Lopes.. | Visualizar |
