| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0302/2022 | 03/10/2022 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Assessora Administrativa de Saúde - Lucilelia Dias Gomes. | Visualizar |
| 0301/2022 | 03/10/2022 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Chefe de Seção - Geovani Cícero da Silva Andrade. | Visualizar |
| 0300/2022 | 03/10/2022 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo em comissão de Supervisor Geral - Anny Caroline Barbosa. | Visualizar |
| 0299/2022 | 03/10/2022 | Portarias | Revoga Portaria nº 227 de 06 de julho de 2022, na qual nomeou servidor para cargo em comissão de Supervisor Geral - Rodrigo Prestes Muniz. | Visualizar |
| 0298/2022 | 30/09/2022 | Portarias | Revoga Portaria nº 109 de 14 de fevereiro de 2022, a qual Contratou servidora para cargo de Professora de Educação Básica I - Iara Ferreira de Almeida. | Visualizar |
| 0297/2022 | 30/09/2022 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Jerickson Batista da Rocha e Silva. | Visualizar |
| 0296/2022 | 30/09/2022 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Visualizar |
| 0295/2022 | 30/09/2022 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica I - Ariane Senni de Lyra. | Visualizar |
| 2476/2022 | 29/09/2022 | Decretos | Declara imóvel de interesse social e de utilidade pública para fins de Desapropriação imóvel situado neste município de Pedro de Toledo necessário ao atendimento do Protocolo de Intenções para Empreendimento Habitacional pelo Programa Provisão de Moradias – demanda geral e/ou reassentamento. | Visualizar |
| 2475/2022 | 29/09/2022 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.123.640,00. | Visualizar |
| 0294/2022 | 29/09/2022 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar função em comissão de Assistente Técnico Pedagógico - Marcos Antonio de Lima Justino. | Visualizar |
| 2474/2022 | 28/09/2022 | Decretos | Estabelece o valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2023. | Visualizar |
| 1686/2022 | 20/09/2022 | Leis | Reconhece no Município de Pedro de Toledo/SP, o dia 03 de agosto, como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC"s). | Visualizar |
| 0293/2022 | 20/09/2022 | Portarias | Revoga Portaria nº 282 de 29 de Agosto de 2022, a qual Contratou servidor para o cargo de Professor Educação Básica II (História) - Cézar Renan Braz Morato. | Visualizar |
| 2473/2022 | 19/09/2022 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 623.475,89 | Visualizar |
