| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0034/2023 | 03/02/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Eliana de Lourdes da Silva. | Visualizar |
| 0033/2023 | 02/02/2023 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a função de Professora de Educação Básica I - Solange Cristina Pereira. | Visualizar |
| 0032/2023 | 02/02/2023 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a função de Professora de Educação Básica I - Marisa Miguel Morato Nalio. | Visualizar |
| 0031/2023 | 30/01/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Verônica Rodrigues do Nascimento Santana. | Visualizar |
| 0030/2023 | 30/01/2023 | Portarias | Altera a Portaria nº 080, de 03/02/2022, no qual Nomeou Gestores e Fiscais de Contratos. | Visualizar |
| 0029/2023 | 30/01/2023 | Portarias | Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Motorista - Alexandre Aparecido Valin. | Visualizar |
| 2507/2023 | 26/01/2023 | Decretos | Regulamenta a Lei n.º 1.533, de 10 de maio de 2018 e suas alterações, que dispõem sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais. | Visualizar |
| 002/2023 | 26/01/2023 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata da Reunião Ordinária do CACS-FUNDEB | Visualizar |
| 0028/2023 | 24/01/2023 | Portarias | Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo. | Visualizar |
| 0027/2023 | 24/01/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Fiscalizadora do Terceiro Setor do Departamento de Saúde do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 2506/2023 | 23/01/2023 | Decretos | Complementa o Salário dos Servidores Municipais, adequando-o à determinação Constitucional. | Visualizar |
| 2505/2023 | 23/01/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.034.626,04. | Visualizar |
| 0026/2023 | 23/01/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice - Presidente e Secretário do Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
| 001/2023 | 23/01/2023 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata da Reunião do dia 23/01/2023 | Visualizar |
| 0025/2023 | 19/01/2023 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública reintegrada, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - Fátima Aparecida Teixeira de Souza. | Visualizar |
