| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 2502/2023 | 13/01/2023 | Decretos | Altera o § 2.º do Artigo 4.º do Decreto nº 1.021 de 21/01/2002, no qual Regulamenta o Regime de Adiantamento, sua forma de prestação de contas e dá outras providências. | Visualizar |
| 0013/2023 | 13/01/2023 | Portarias | Nomeia comissão para avaliação do material escolar no Exercício de 2023. | Visualizar |
| 0012/2023 | 13/01/2023 | Portarias | Nomeia comissão para análise de amostras dos gêneros alimentícios e materiais de limpeza no Exercício de 2023. | Visualizar |
| 0011/2023 | 13/01/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de Chefe de Turma - Sérgio Aurélio Souza. | Visualizar |
| 0010/2023 | 12/01/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 159 de 14 de agosto de 2020, na qual nomeou servidor para cargo em comissão de Chefe de Turma - Allan de Oliveira Pinto. | Visualizar |
| 0009/2023 | 12/01/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 159 de 14 de Agosto de 2020, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete "B" - Cleidson Santos da Silva. | Visualizar |
| 0008/2023 | 12/01/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 168 de 08 de Setembro de 2021, na qual nomeou servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete “A” - Alexandre Aparecido Valin. | Visualizar |
| 2501/2023 | 06/01/2023 | Decretos | Prorroga prazo para recolhimento do ISSQN referente a Competência de Dezembro/2022. | Visualizar |
| 0007/2023 | 04/01/2023 | Portarias | Nomeia Equipe de Coordenação de Vigilância Sanitária e Epidemiológica. | Visualizar |
| 0006/2023 | 04/01/2023 | Portarias | Altera a Portaria nº 212 de 08 de Junho de 2022, a qual Nomeia Comitê Técnica de Vigilância de Mortalidade Materno Infantil do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 0005/2023 | 04/01/2023 | Portarias | Institui a Sala de Situação das Arboviroses no Município de Pedro de Toledo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de monitorar a ocorrência de casos de Arboviroses. | Visualizar |
| 0004/2023 | 03/01/2023 | Portarias | Altera prazo de quadriênio e Vice-presidente contidos na Portaria nº 357/2022, a qual Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar. | Visualizar |
| 0003/2023 | 03/01/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. | Visualizar |
| 0002/2023 | 03/01/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 384 de 15 de Dezembro de 2022, a qual Contratou servidor par o cargo de Fiscal de Comércio - Vinícius Pupo Ileck de Oliveira.. | Visualizar |
| 0001/2023 | 02/01/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente Julgadora de Licitações. | Visualizar |
