Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
2511/2023 10/02/2023 Decretos Regulamenta os procedimentos para a realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro de Toledo.
1698/2023 10/02/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Municipal - Rua David Lucas Lustosa Oliveira.
0059/2023 10/02/2023 Portarias Revoga Portaria nº 056 de 07 de fevereiro de 2023, a qual contratou servidor para o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Fábio da Silva Ferreira.
0058/2023 09/02/2023 Portarias Altera a Portaria nº 030, de 30/01/2023, no qual Nomeou Gestores e Fiscais de Contrato.
2510/2023 08/02/2023 Decretos Abre crédito adicional suplementar -R$ 4.256,00.
2509/2023 08/02/2023 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
0057/2023 08/02/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de Supervisora de Ensino - Gislaine Balog Gardino.
2508/2023 07/02/2023 Decretos Dispõe sobre o aumento das tarifas de táxis do município.
0056/2023 07/02/2023 Portarias Contrata servidor para a função que específica - Fábio da Silva Ferreira.
0055/2023 07/02/2023 Portarias Contrata servidora para a função que específica - Maria Adriana Pupo Cerqueira.
0054/2023 07/02/2023 Portarias Contrata servidora para a função que específica - Rayane Camargo Cardoso.
0053/2023 07/02/2023 Portarias Contrata servidora para a função que específica - Regina Aurélio Paulino.
0052/2023 07/02/2023 Portarias Contrata servidora para a função que específica - Ivani Priscila Ribeiro Zanella.
0051/2023 07/02/2023 Portarias Contrata servidora para a função que específica - Tayla dos Santos Borba.
0050/2023 07/02/2023 Portarias Contrata servidora para a função que específica - Beatriz Ribeiro Cardoso.