| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0024/2023 | 18/01/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Tatiana Aparecida Feliciano. | Visualizar |
| 0023/2023 | 18/01/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Patricia Alves Fernandes. | Visualizar |
| 0022/2023 | 18/01/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Marcos Franco Althman. | Visualizar |
| 0021/2023 | 18/01/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica - Lorena Donati de Mendonça Duarte. | Visualizar |
| 0020/2023 | 18/01/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Joelma Cleuza Queiroz dos Santos. | Visualizar |
| 0019/2023 | 18/01/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Cleusa Alves da Silva. | Visualizar |
| 0018/2023 | 18/01/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Ariadne Milena de Castro Nascimento. | Visualizar |
| 0017/2023 | 18/01/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professor Coordenador Pedagógico - Ana Claudia Carvalho de Castro. | Visualizar |
| 0016/2023 | 18/01/2023 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Assessor de Gabinete “B” - Marcos Pedroso. | Visualizar |
| 0015/2023 | 18/01/2023 | Portarias | Contrata servidor para a função que específica - Jonathan Rocha de Lima. | Visualizar |
| 1697/2023 | 17/01/2023 | Leis | Altera a Lei Municipal n.º 1.533/2018 que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais. | Visualizar |
| 1696/2023 | 17/01/2023 | Leis | Altera a Lei Municipal nº 1.615/2020, que autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
| 0014/2023 | 17/01/2023 | Portarias | Dispõe sobre a designação transitória de servidora para exercer o Cargo de Coordenadora de Merenda - Assíria Pires de Oliveira. | Visualizar |
| 2504/2023 | 13/01/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.330.164,87. | Visualizar |
| 2503/2023 | 13/01/2023 | Decretos | Dispõe sobre os feriados municipais, define os pontos facultativos e recesso administrativo nas repartições públicas para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |