Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
2451/2022 24/06/2022 Decretos Dispõe sobre Base de Cálculo do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Abrir
2450/2022 24/06/2022 Decretos INSTITUI O BANCO DE HORAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abrir
0226/2022 24/06/2022 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado, ocupante do cargo de Inspetor de Alunos - Ricardo Juan de Pontes Souza. Abrir
0225/2022 24/06/2022 Portarias Complementa carga horária de Professora de Educação Básica II - Mayra Gabriela dos Santos. Abrir
0224/2022 24/06/2022 Portarias Dispõe sobre redução de Carga horária de Servidora Contratada para o Cargo de Professora de Educação Básica II (História ? 12 h/sem e Tecnologia e Inovação ? 03 h/sem) - Adelaide Maria Braga. Abrir
2449/2022 23/06/2022 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências - R$ 42.422,20. Abrir
1678/2022 23/06/2022 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências - R$ 42.422,20. Abrir
0223/2022 23/06/2022 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursado, ocupante do cargo de Motorista - Sérvulo da Silva Pinto.. Abrir
0222/2022 22/06/2022 Portarias Altera a Portaria n.º 218 de 04 de Novembro de 2021, a qual Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Abrir
0221/2022 22/06/2022 Portarias Altera a Portaria n.º 225 de 25/11/2021, do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. Abrir
0220/2022 21/06/2022 Portarias Altera a Portaria nº 118, de 22/02/2021, no qual Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social. Abrir
0219/2022 21/06/2022 Portarias Altera a Portaria n.º 219 de 04 de Novembro de 2021 do Conselho Municipal de Assistência Social. Abrir
0218/2022 21/06/2022 Portarias Concede exoneração a servidora pública contratada, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos (Merenda) - Gésica Pereira Morato. Abrir
2448/2022 15/06/2022 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 1.117.929,45 Abrir
0217/2022 15/06/2022 Portarias Contrata Servidora para a Função que Específica - Tatiele Fernanda Gonçalves de Lima. Abrir

Localização

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