Número | Data | Categoria | Assunto | |
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1468 | 10/02/2010 | Decretos | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade do Espólio Aristídes Vieira de Moraes. | Visualizar |
1467 | 10/02/2010 | Decretos | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade do Espólio Aristídes Vieira de Moraes. | Visualizar |
1466 | 10/02/2010 | Decretos | Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade de Jamil Ibrahim, constituídos pelos lotes 28 a 37 da Quadra 21-A do loteamento Vila Guarani. | Visualizar |
1465 | 10/02/2010 | Decretos | Decreta Ponto Facultativo nos dias 15 e 17 de Fevereiro de 2010. | Visualizar |
1464 | 03/02/2010 | Decretos | Declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA as áreas do Município de Pedro de Toledo, atingidas por ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (NE.HEX 12.302 - CODAR.) | Visualizar |
1463 | 15/01/2010 | Decretos | Convocação para a 1ª Conferência Municipal da Defesa Civil e Assistência Humanitária. | Visualizar |
1462-A | 08/01/2010 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
1462 | 08/01/2010 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Visualizar |