Decretos

Número Data Categoria Assunto
1498 06/05/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1497 06/05/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1496 06/05/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1495 06/05/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1494 06/05/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1493 29/04/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1492 27/04/2010 Decretos Concede poderes para assinar declaração de endereço para a Caixa Econômica Federal.
1491 13/04/2010 Decretos Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 1464 de 03/02/2010 que declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA as áreas do Município de Pedro de Toledo, atingidas por ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (NE.HEX 12.30
1490 08/04/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1489 29/03/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1488 29/03/2010 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Abril de 2010
1487 26/03/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1486 26/03/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1485 26/03/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que específica e dá outras providências.
1484 16/03/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.