Decretos

Número Data Categoria Assunto
1798/2013 23/12/2013 Decretos Prorroga prazo contido no Decreto n° 1.784 de 01 de Novembro de 2013, para efetuar formalização do Termo de Opção do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, criado através da Lei Municipal n° 1.343, de 28 de
1797/2013 23/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1796/2013 17/12/2013 Decretos Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 23 de Dezembro de 2013 à 03 de Janeiro de 2014.
1795/2013 13/12/2013 Decretos Dispõe sobre o funcionamento da Unidade Educacional denominada "Escola Municipal de Educação Infantil Cláudio Marietto - Cacau.
1794/2013 13/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
1793/2013 13/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1792/2013 12/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1791/2013 10/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1790/2013 25/11/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1789/2013 11/11/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1788/2013 11/11/2013 Decretos Regulamenta a Lei Municipal n° 1.127 de 26 de Junho de 2009 e dá outras providências.
1787/2013 11/11/2013 Decretos Institui no Departamento Municipal de Educação o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
1786/2013 08/11/2013 Decretos Disciplina o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências
1785/2013 08/11/2013 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de Novembro de 2013
1784/2013 01/11/2013 Decretos Altera prazo para formalização do Termo de Opção do Programa de Parcelamento Incentivado -PPI, criado através da Lei Municipal nº 1343, de 28  de junho de 2013