Decretos

Número Data Categoria Documento Assunto
1790/2013 25/11/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1789/2013 11/11/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1788/2013 11/11/2013 Decretos Regulamenta a Lei Municipal n° 1.127 de 26 de Junho de 2009 e dá outras providências. Abrir
1787/2013 11/11/2013 Decretos Institui no Departamento Municipal de Educação o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Abrir
1786/2013 08/11/2013 Decretos Disciplina o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências Abrir
1785/2013 08/11/2013 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 18 de Novembro de 2013 Abrir
1784/2013 01/11/2013 Decretos Altera prazo para formalização do Termo de Opção do Programa de Parcelamento Incentivado -PPI, criado através da Lei Municipal nº 1343, de 28  de junho de 2013 Abrir
1784/2013 01/11/2013 Decretos Altera prazo para formalização do Termo de Opção do Programa de Parcelamento Incentivado -PPI, criado através da Lei Municipal nº 1343, de 28  de junho de 2013 Abrir
1783/2013 29/10/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1782/2013 24/10/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1781/2013 11/10/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1780/2013 04/10/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1779/2013 25/09/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1778/2013 24/09/2013 Decretos Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde. Abrir
1777/2013 20/09/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir

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