Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
1802/2014 28/01/2014 Decretos Dispõe sobre Regularização de Cadastro de Imóveis. Abrir
1800/2013 23/12/2013 Decretos Estabelece o valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2014.  Abrir
1799/2013 23/12/2013 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1798/2013 23/12/2013 Decretos Prorroga prazo contido no Decreto n° 1.784 de 01 de Novembro de 2013, para efetuar formalização do Termo de Opção do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, criado através da Lei Municipal n° 1.343, de 28 de Abrir
1797/2013 23/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1796/2013 17/12/2013 Decretos Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 23 de Dezembro de 2013 à 03 de Janeiro de 2014. Abrir
1795/2013 13/12/2013 Decretos Dispõe sobre o funcionamento da Unidade Educacional denominada "Escola Municipal de Educação Infantil Cláudio Marietto - Cacau. Abrir
1794/2013 13/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1793/2013 13/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1792/2013 12/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1791/2013 10/12/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1790/2013 25/11/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1789/2013 11/11/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1788/2013 11/11/2013 Decretos Regulamenta a Lei Municipal n° 1.127 de 26 de Junho de 2009 e dá outras providências. Abrir
1787/2013 11/11/2013 Decretos Institui no Departamento Municipal de Educação o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Abrir

Localização

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