Decretos

Número Data Categoria Assunto
1738 27/02/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências
1737 22/02/2013 Decretos Complementa o Salário dos Servidores Municipais, adequando-o à determinação Constitucional
1736 22/02/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
1735 22/02/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
1734 22/02/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
1733 22/02/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
1732 22/02/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
1731 20/02/2013 Decretos Convoca a 2ª Conferência MUnicipal da Cidade de Pedro de Toledo, etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades
1730 08/02/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1729 05/02/2013 Decretos Dispõe sobre a criação do PAR - Programa de Ações Articuladas
1728 05/02/2013 Decretos Decreta Ponto Facultativo nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2013
1727 05/02/2013 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 1.310 de 01 de fevereiro de 2013, no qual "Institui a entoação do Hino nacional Brasieleiro nas escolas da rede de ensino municipal e dá outras providências"
1726 25/01/2013 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
1725 23/01/2013 Decretos Delega poder a servidor para praticar atos administrativos e dá outras providências
1724 23/01/2013 Decretos Reincide o contrato nº 37/09, celebrado com a Tercopav Terraplanagem Construções e Pavimentações, por descumprimento de claúsula contratual e dá outras providências