| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 183/2024 | 11/04/2024 | Portarias | Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Técnico em Radiologia - Wladimir Baungaqrte de Souza Lima. | Visualizar |
| 182/2024 | 11/04/2024 | Portarias | Aceita renúncia de Membro Titular do Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Amanda Cristina Fernandes. | Visualizar |
| 1.746/2024 | 11/04/2024 | Leis | Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais”, no âmbito do Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.745/2024 | 11/04/2024 | Leis | Altera a redação dos artigos 189 e 190 da Lei Complementar nº 01/1990 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2.584/2024 | 10/04/2024 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 579.605,78. | Visualizar |
| 2.583/2024 | 10/04/2024 | Decretos | Regulamenta A Lei Municipal nº 1.330 de 18 de abril de 2013 que Instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. | Visualizar |
| 2.582/2024 | 10/04/2024 | Decretos | Formaliza a adesão do Município de Pedro de Toledo ao projeto “Facilita SP - Municípios” instituído pela Resolução SDE n° 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023. | Visualizar |
| 181/2024 | 10/04/2024 | Portarias | Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Vigia - Luan Amâncio da Silva. | Visualizar |
| 180/2024 | 10/04/2024 | Portarias | Nomeia servidor aprovado em Concurso Público para emprego de Vigia - Francisco Luciano Rebouças da Rocha. | Visualizar |
| 179/2024 | 10/04/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente, Vice Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social - 2024/2026. | Visualizar |
| 178/2024 | 10/04/2024 | Portarias | Inclui Membro na Portaria nº 094 de 13 de Março de 2023 da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 177/2024 | 10/04/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 175 de 05 de julho de 2023, a qual contratou servidor para a função que específica - Luan Amâncio da Silva. | Visualizar |
| 176/2024 | 10/04/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para Cargo em Comissão de Chefe de Turma - Fernanda Patucci Dias. | Visualizar |
| 175/2024 | 10/04/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Assistente Administrativo - Juliana Martins Silva Bernardo. | Visualizar |
| 174/2024 | 10/04/2024 | Portarias | Revoga Portaria nº 120 de 12 de abril de 2019, na qual nomeou servidora para cargo em Comissão de Assistente Administrativo - Fernanda Patucci Dias. | Visualizar |
