Pesquisa de Atos

Número	Data	Categoria Documento	Assunto
2.560/2023	21/11/2023	Decretos	Regulamenta a Lei Municipal nº 1.623, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMERGENCIAL FRENTE DE TRABALHO – VALORIZANDO E CAPACITANDO.	Abrir
0324/2023	21/11/2023	Portarias	Concede percentual de função gratificada a servidor ocupante de cargo em comissão de Chefe de Turma - Sérgio Aurélio Souza.	Abrir
0323/2023	21/11/2023	Portarias	Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Ândrea Marruana Silva Carvalho.	Abrir
0322/2023	21/11/2023	Portarias	Nomeia Comissão de Acompanhamento do Programa Emergencial Frente de Trabalho – Valorizando e CAPACITANDO.	Abrir
0321/2023	14/11/2023	Portarias	Revoga Portaria nº 285 de 29 de setembro de 2023, a qual contratou servidor para o cargo de Professor de Educação Básica I - Rafael Ribeiro Guinoza.	Abrir
0320/2023	14/11/2023	Portarias	Dispõe sobre a prorrogação da nomeação em substituição de servidora para cargo em comissão de Chefe de Seção - Andrea de Lara Dias Lafayette.	Abrir
0319/2023	14/11/2023	Portarias	Dispõe sobre a prorrogação da designação transitória de servidora para exercer o Cargo de Tesoureira - Márcia de Oliveira.	Abrir
0318/2023	13/11/2023	Portarias	Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de Escriturária - Rosana Jacob Costa.	Abrir
0317/2023	13/11/2023	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão de Chefe de Turma - Joanil dos Santos.	Abrir
0316/2023	13/11/2023	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de Assessora de Gabinete “B” - Patricia da Silva Nascimento Lima.	Abrir
0315/2023	13/11/2023	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em comissão de Assessora de Gabinete “B” - Ana Carolina Franco Martins.	Abrir
014/2023	13/11/2023	Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB	Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB	Abrir
2.556/2023	09/11/2023	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 202.600,00.	Abrir
1.730/2023	09/11/2023	Leis	Dispõe sobre ratificação das Resoluções nº 001/2023 e 002/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.	Abrir
1.729/2023	09/11/2023	Leis	Altera a Lei Municipal n.º 1.499 de 25 de agosto de 2017, que dispõe sobre o sistema de controle interno no âmbito do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências.	Abrir

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