| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 158/2024 | 05/04/2024 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica II (Atendimento Educacional Especializado – AEE) - Diana Faria Silva de Souza. | Visualizar |
| 026/2024 | 05/04/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 026/2024 | Visualizar |
| 025/2024 | 04/04/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 025/2024 | Visualizar |
| 024/2024 | 02/04/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 024/2024 | Visualizar |
| 1.744/2024 | 01/04/2024 | Leis | Altera a Lei Municipal n.º 1.691 de 14 de outubro de 2022, objetivando alteração do valor da Bolsa Auxílio para os Programas de Estágio Remunerado, e dá outras providências. | Visualizar |
| 0098/2024 | 01/04/2024 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009, cria e altera referências e escala de vencimentos de cargos do funcionalismo público, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 023/2024 | 28/03/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 023/2024 | Visualizar |
| 2.581/2024 | 27/03/2024 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 582.390,00. | Visualizar |
| 157/2024 | 27/03/2024 | Portarias | Altera a Portaria nº 187 de 24 de Setembro de 2021, a qual Nomeia Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. | Visualizar |
| 156/2024 | 27/03/2024 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Presidente do Fundo Social de Solidariedade - Neusa Kanashiro Omuro. | Visualizar |
| 155/2024 | 27/03/2024 | Portarias | Nomeia Agente de Contratação - Adriele de Souza Santos. | Visualizar |
| 022/2024 | 27/03/2024 | Boletim Oficial do Município - Eletrônico | Boletim Oficial do Município Eletrônico - Edição 022/2024 | Visualizar |
| 003/2024 | 26/03/2024 | Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB | Ata da Terceira Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Solcial do FUNDEB | Visualizar |
| 154/2024 | 25/03/2024 | Portarias | Altera a Portaria nº 217 de 14 de julho de 2023, a qual Nomeia os membros da equipe de formadores municipais do Programa Melhoria da Educação (2023/2024). | Visualizar |
| 153/2024 | 25/03/2024 | Portarias | Concede folga as servidoras - Aparecida, Izabel, Marisa. | Visualizar |
