Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
2.563/2023 27/11/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 272.482,76. Abrir
0331/2023 24/11/2023 Portarias Autoriza a permanência de Servidor Contratado para a Função que Específica - Mauro Rodrigues Ribeiro. Abrir
015/2023 24/11/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Abrir
2.562/2023 23/11/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 177.980,46 Abrir
1.734/2023 23/11/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 177.980,46 Abrir
1.733/2023 23/11/2023 Leis Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal –REFIS MUNICIPAL 2023 ETAPA II, e dá Outras providências. Abrir
1.732/2023 23/11/2023 Leis Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Rua João Felipe do Monte e dá outras providências. Abrir
1.731/2023 23/11/2023 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2.024. Abrir
0330/2023 23/11/2023 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Gilberto Fernandes da Silva. Abrir
0329/2023 23/11/2023 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Específica - Carla Cristina Morgado Fernandes. Abrir
0328/2023 23/11/2023 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Emerson Kenji Azama. Abrir
0327/2023 23/11/2023 Portarias Autoriza a permanência de servidor contratado para a Função que Específica - Felipe Verne Ribeiro. Abrir
0326/2023 23/11/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Transporte - Maria Aparecida de Abreu. Abrir
0325/2023 22/11/2023 Portarias Revoga Portaria nº 253 de 15 de Agosto de 2023, a qual Autorizou a permanência de servidora para o cargo de Professor de Educação Básica I - Marily de Deus Chaves Santos. Abrir
2.561/2023 21/11/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 333.509,46. Abrir

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