Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
1091 12/12/2008 Leis Altera o Artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.027 de 22 de Março de 2007, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed Abrir
1090 12/12/2008 Leis Dispõe sobre a categoria de trabalhadores considerados Profissionais da Educação Básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração do plano de carreira dos profissionais da educação básica. Abrir
1089 28/11/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 5.454,90. Abrir
1088 28/11/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 241.000,00. Abrir
1087 28/11/2008 Leis Dispõe sobre a regulamentação quanto à forma de recebimento e pagamento de IPTU para o Exercício de 2009. Abrir
1086 28/11/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 2.055,45. Abrir
1085 17/11/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 97.000,00. Abrir
1084 17/11/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 97.500,00. Abrir
1083 17/11/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 5.200,00. Abrir
1082 24/10/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 110.652,00. Abrir
1081 24/10/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 100.000,00. Abrir
1080 24/10/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 85.000,00. Abrir
1079 24/10/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 26.400,00. Abrir
1078 24/10/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 15.000,00. Abrir
1077 24/10/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 4.800,00. Abrir

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