Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
0046/2005 24/11/2005 Leis Complementares Altera e acrescenta Dispositivos a Lei Complementar nº. 11, de 31 de Dezembro de 1997. (Código de Obras) Abrir
0045/2005 24/11/2005 Leis Complementares Altera prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal nº. 939, de 26 de Maio de 2005. Abrir
969 11/11/2005 Leis Dispõe sobre denominação de próprio municipal. Abrir
968 21/10/2005 Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. Abrir
967 14/10/2005 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 959, de 31 de Agosto de 2005, a qual Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Antoninho da Rocha Marmo. Abrir
966 30/09/2005 Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, define suas atribuições e dá outras providências. Abrir
965 30/09/2005 Leis Dispõe sobre a implantação do Curso de qualidade total aos Órgãos Públicos Municipais para melhor qualificação dos servidores ao atendimento à população e dá outras providências. Abrir
964 30/09/2005 Leis Dispõe sobre o Patrocínio de Centros Esportivos Municipais e dá outras providências. Abrir
963 30/09/2005 Leis Dispõe sobre a cassação de Alvará no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
0044/2005 30/09/2005 Leis Complementares Altera e revoga Dispositivos da Lei Complementar nº. 001, de 28 de Dezembro de 1990, o qual estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Municipais. Abrir
962 16/09/2005 Leis Dispõe sobre denominação de via pública. Abrir
961 16/09/2005 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 75.569,00. Abrir
960 16/09/2005 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria da Casa Civil. Abrir
959 31/08/2005 Leis Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Antoninho da Rocha Marmo. Abrir
958 31/08/2005 Leis Declara de Utilidade Pública a Associação Antoninho da Rocha Marmo. Abrir

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