Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
1136 24/09/2009 Leis Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o conselho Gestor do FHIS. Abrir
1135 27/08/2009 Leis Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS e dá outras providências. Abrir
1134 27/08/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 150.000,00. Abrir
1133 27/08/2009 Leis Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 781 de 27 de Novembro de 1.998 que “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”. Abrir
1132 27/08/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 5.530,00. Abrir
1131 27/08/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 5.530,00. Abrir
1130 20/08/2009 Leis Reajusta salários dos Servidores da Classe de Docentes e Gestores da Educação. Abrir
1129 20/08/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 44.290,00. Abrir
1128 20/08/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 3.467,18. Abrir
056/2009 26/06/2009 Leis Complementares Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo e dá outras providências. Abrir
1127 26/05/2009 Leis Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Pedro de Toledo. Abrir
1126 26/05/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. Abrir
1125 26/05/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio de cooperação entre o Município de Pedro de Toledo e a União Federal por intermédio da 295ª Zona Eleitoral de Peruíbe. Abrir
1124 26/05/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio de cooperação entre o Município de Pedro de Toledo e os Poderes Estaduais e Judiciários. Abrir
1123 26/05/2009 Leis Autoriza o pagamento de aluguel de imóveis para acomodar pessoas desabrigadas e dá outras providências. Abrir

Localização

Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP

Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h

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