Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1261 08/12/2011 Leis Altera o prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal nº 1.255, de 19 de Setembro de 2011.
1260 08/12/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
1259 08/12/2011 Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
1258 08/12/2011 Leis Dispõe sobre a Contribuição Financeira à APAE e dá outras providências.
1257 08/12/2011 Leis Estima Receita e fixa Despesas do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2012.
225 05/12/2011 Portarias Concede exoneração ao servidor público concursada exercendo a Função de Mecânico - Luiz Antônio da Cunha
1620 01/12/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1619 30/11/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1618 30/11/2011 Decretos Estabelece o Valor da U.F.M (Unidade Fiscal Municipal) do Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2012.
224 28/11/2011 Portarias Concede exoneração à servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Infantil (30 horas) - Luciane Andrade Silva Almeida
1617 28/11/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1616 21/11/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
223 18/11/2011 Portarias Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
222 18/11/2011 Portarias Determina a abertura de Processo Seletivo para contratação de Professores da Educação
221 16/11/2011 Portarias Concede exoneração à servidor público concursado exercendo a Função de Professor de Educação Básica I