Pesquisa de Atos


Número Data Categoria Documento Assunto
1151 19/11/2009 Leis Autoriza o Executivo a criar MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO CIDADÃO. Abrir
1150 19/11/2009 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 136.600,00. Abrir
1149 19/11/2009 Leis Ratifica a transformação do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, para Associação Pública de Direito Público de Natureza Autárquica e dá outras providências. Abrir
1148 29/10/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 25.000,00. Abrir
1147 29/10/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 147.733,00. Abrir
1146 29/10/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 150.000,00. Abrir
1145 22/10/2009 Leis Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como “organizações sociais” e dá outras providências. Abrir
1144 09/10/2009 Leis Altera as Leis Municipais n.º 781 de 27 de Novembro de 1.998 e n.º 1.133 de 27 de Agosto de 2009 e dá outras providências. Abrir
1143 09/10/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio funeral à pessoa carente e dá outras providências. Abrir
1142 09/10/2009 Leis Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagens de ônibus do transporte coletivo urbano e rural municipais às pessoas com mais de sessenta e cinco anos de idade, às pessoas deficientes físicas e os aposentados, independente de idade. Abrir
1141 09/10/2009 Leis Autoriza concessão de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências. Abrir
1140 24/09/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 29.484,00. Abrir
1139 24/09/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 429.277,64. Abrir
1138 24/09/2009 Leis Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do estado de São Paulo e dá outras providências. Abrir
1137 24/09/2009 Leis Altera a tabela de Referência constante no anexo único da Lei Municipal 1.016 de 20 de Dezembro de 2.006, alterado pela resolução 06 de 17/03/2008. Abrir

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