| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 07 | 04/01/2010 | Portarias | Designa Servidor Municipal – Sérvulo da Silva Pinto. | Abrir |
| 06 | 04/01/2010 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Gestor de Bolsa Família – Roseli Pereira dos Santos. | Abrir |
| 05 | 04/01/2010 | Portarias | Nomeia Servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Auxiliar de Serviços Diversos – Elizabeth de Fátima Dias. | Abrir |
| 04 | 04/01/2010 | Portarias | Nomeia Servidora aprovada em Concurso Público para emprego de Auxiliar de Serviços Diversos – Yvana Paula Matheus. | Abrir |
| 03 | 04/01/2010 | Portarias | Institui a Comissão Preparatória Municipal da 2ª Conferência Municipal da Cidade. | Abrir |
| 02 | 04/01/2010 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Julgadora de Licitações. | Abrir |
| 01 | 04/01/2010 | Portarias | Nomeia Comissão de Concurso Público. | Abrir |
| 1159 | 03/12/2009 | Leis | Altera Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.041, de 11 de Outubro de 2009, no qual Concede abono salarial aos profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal de Pedro de Toledo. | Abrir |
| 1158 | 03/12/2009 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial – R$ 7.637,11. | Abrir |
| 1157 | 03/12/2009 | Leis | Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, para delegação do planejamento, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastec | Abrir |
| 1156 | 03/12/2009 | Leis | Altera prazo para efetuar formalização de Termo de Opção do REFIS MUNICIPAL, criado através da Lei Municipal n.º 1.135, de 27 de Agosto de 2009. | Abrir |
| 1155 | 03/12/2009 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a fazer confissão e parcelamento de dívida com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. | Abrir |
| 1154 | 03/12/2009 | Leis | Dispõe sobre a instituição do Ensino Fundamental com duração de nove anos no Sistema Municipal de Ensino de Pedro de Toledo dá outras providências. | Abrir |
| 1153 | 03/12/2009 | Leis | Que trata da Revisão Geral na Estrutura Orçamentária e nas metas, ações previstas nos anexos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para o exercício de 2010 a 2013. | Abrir |
| 1152 | 03/12/2009 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2010. | Abrir |
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