Pesquisa de Atos

Número	Data	Categoria Documento	Assunto
0121/2020	29/04/2020	Portarias	Retifica carga horária de Professor de Educação Básica II ? Artes - Bruno Lucena da Silva.	Abrir
2269/2020	28/04/2020	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 364.700,00.	Abrir
2268/2020	27/04/2020	Decretos	Estabelece critérios de recomendação e ou obrigatoriedade para uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de Pedro de Toledo como meio complementar de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).	Abrir
0120/2020	24/04/2020	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Assessor Administrativo de Saúde - Rafael Cavalheiro de Antonio.	Abrir
0119/2020	24/04/2020	Portarias	Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Assistente do Fundo Social - Sonidalva Ferreira Colaço.	Abrir
1608/2020	22/04/2020	Leis	Autoriza o Município de Pedro de Toledo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de garantia e dá outras providências.	Abrir
0118/2020	17/04/2020	Portarias	Designa Servidora Municipal - Sara Hipólito Alcântara Souza.	Abrir
2267/2020	15/04/2020	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 157.000,00.	Abrir
1607/2020	15/04/2020	Leis	Autoriza o Município de Pedro de Toledo a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências.	Abrir
2266/2020	14/04/2020	Decretos	Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 500.000,00.	Abrir
2265/2020	13/04/2020	Decretos	Estabelece critérios para distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade como medida de Socorro Alimentar por conta da Pandemia do COVID-19, no âmbito do Município de Pedro de Toledo que atualmente se encontra em Estado de Calamidade Pública	Abrir
0117/2020	13/04/2020	Portarias	Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Elisete Haytsmann Tomaszewski.	Abrir
0116/2020	13/04/2020	Portarias	Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Patrícia de Souza Muniz.	Abrir
0115/2020	08/04/2020	Portarias	Nomeia Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus ? COVID-19 do Município de Pedro de Toledo.	Abrir
0114/2020	08/04/2020	Portarias	Altera Membro contido na Portaria n.º 097 de 19 de Março de 2020, na qual Dispõe sobre a Designação do Grupo Executivo Local (GEL) Responsável pelo Acompanhamento dos Trabalhos de Revisão/Atualização dos Planos Municipais Específicos dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pedro de Toledo, de acordo com o Ítem II ? Cláusula Terceira do Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá outras providências.	Abrir

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