Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
---|---|---|---|---|
2289/2020 | 17/07/2020 | Decretos | Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | Abrir |
2288/2020 | 17/07/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Abrir |
1613/2020 | 17/07/2020 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Abrir |
2287/2020 | 15/07/2020 | Decretos | Concede Permissão de Uso e dá outras providências. | Abrir |
2286/2020 | 13/07/2020 | Decretos | Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município. | Abrir |
0141/2020 | 06/07/2020 | Portarias | Designa Servidora Municipal para atuar como Fiscal do Contrato do Processo nº 59053.002973/2019-29 - Juliana Martins Silva Bernardo. | Abrir |
2285/2020 | 03/07/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 627.200,00 . | Abrir |
2284/2020 | 03/07/2020 | Decretos | Disciplina a localização dos pontos de táxi, seu funcionamento, número de veículos por ponto, recadastramento de permissionários e dá outras providências. | Abrir |
2283/2020 | 02/07/2020 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Abrir |
0140/2020 | 01/07/2020 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Especifica - Patrícia de Souza Muniz. | Abrir |
0139/2020 | 26/06/2020 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Abrir |
2282/2020 | 22/06/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 85.952,54 . | Abrir |
2281/2020 | 22/06/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Abrir |
1612/2020 | 22/06/2020 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Abrir |
0138/2020 | 22/06/2020 | Portarias | Concede exoneração à servidora pública concursada para a função de Almoxarife - Denize Ferreira da Silva. | Abrir |
Av. Ce. Raimundo Vasconcelos - Centro - Pedro de Toledo / SP
Atendimento: 08:00h às 12:00h | 13:00h até as 17:00h
Telefone: (13) 3419-7000 |
E-mail: contato@pedrodetoledo.sp.gov.br