| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 2280/2020 | 17/06/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 87.500,00 . | Abrir |
| 0137/2020 | 16/06/2020 | Portarias | Altera Membro contido na Portaria nº 110/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Abrir |
| 2279/2020 | 15/06/2020 | Decretos | Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normativas para o Plano Municipal de Retomada da Economia Municipal de Pedro de Toledo e funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a retomada gradual de atividades, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual; explicita o prazo da vigência do Decreto Estado de Calamidade Pública decretado por meio Decreto Municipal nº 2.260, de 28 de março de 2020, que dispõe acessoriamente de medidas de combate à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). | Abrir |
| 2278/2020 | 05/06/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 900.000,00. | Abrir |
| 2277/2020 | 04/06/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 24.500,00 | Abrir |
| 0136/2020 | 04/06/2020 | Portarias | Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Graziela Carla Henrique Oliva. | Abrir |
| 0135/2020 | 04/06/2020 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada, ocupante do cargo de Enfermeira - Leila Simão Azevedo. | Abrir |
| 0134/2020 | 04/06/2020 | Portarias | Revoga Portaria nº 006, de 06 de Janeiro de 2020, no qual concedeu Licença sem Remuneração à servidora - Leila Simão Azevedo. | Abrir |
| 0133/2020 | 03/06/2020 | Portarias | Nomeia Comissão Técnica para o Projeto Esporte é Vida. | Abrir |
| 1611/2020 | 01/06/2020 | Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | Abrir |
| 0132/2020 | 29/05/2020 | Portarias | Altera a Portaria n.º 240 de 02/10/19, a qual Nomeia Comissão Permanente de Negociação. | Abrir |
| 0131/2020 | 26/05/2020 | Portarias | Autoriza a permanência de Servidora Contratada para a Função que Específica - Patricia de Souza Muniz. | Abrir |
| 2276/2020 | 22/05/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 142.700,00. | Abrir |
| 2275/2020 | 22/05/2020 | Decretos | Altera o Artigo 1.º do Decreto Nº 2.247 DE 27/01/2020, que Dispõe sobre os Feriados Municipais, define os Pontos Facultativos e Recesso Administrativo nas repartições públicas para o Exercício de 2020 e dá outras providências com objetivo de alterar a data de comemoração do Feriado Civil de 9 DE Julho no município de Pedro de Toledo, nos termos que específica. | Abrir |
| 2274/2020 | 19/05/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 100.000,00. | Abrir |
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