| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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| 2256/2020 | 16/03/2020 | Decretos | Dispõe sobre a instituição temporária de horário e jornada de trabalho nas Repartições Públicas Municipais e ações temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirús (COVID ? 19). | Abrir |
| 0093/2020 | 16/03/2020 | Portarias | Revoga Portaria nº 108 de 02 de Abril de 2019, a qual Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Assessora de Meio Ambiente - Mariana Ferreira Barbosa. | Abrir |
| 0093/2020 | 16/03/2020 | Portarias | Revoga Portaria nº 108 de 02 de Abril de 2019, a qual Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Assessora de Meio Ambiente - Mariana Ferreira Barbosa. | Abrir |
| 0092/2020 | 16/03/2020 | Portarias | Dispõe sobre a Designação do Grupo Executivo Local (GEL) Responsável pelo Acompanhamento dos Trabalhos de Revisão/Atualização dos Planos Municipais Específicos dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Pedro de Toledo, de acordo com o Ítem II ? Cláusula Terceira do Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá outras providências - Jeferson Serradilha Schuindt e Walace Ilek Marietto. | Abrir |
| 0091/2020 | 16/03/2020 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidor para cargo em Comissão de Coordenadora - Marina dos Santos Aguilera Ramos. | Abrir |
| 2255/2020 | 13/03/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 560.250,00. | Abrir |
| 2254/2020 | 12/03/2020 | Decretos | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA. | Abrir |
| 1605/2020 | 12/03/2020 | Leis | Concede a Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais e dá outras providências. | Abrir |
| 1604/2020 | 12/03/2020 | Leis | Dispõe sobre a Criação de Fichas Orçamentárias, Abertura de Crédito Orçamentário e devidas alterações no PPA, LDO e LOA - R$ 500.000,00. | Abrir |
| 0090/2020 | 12/03/2020 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Servidora para cargo em Comissão de Chefe de Seção de Cultura - Daiane Ferrari Brogliato de Andrade. | Abrir |
| 0089/2020 | 11/03/2020 | Portarias | Revoga Portaria nº 343 de 13 de Novembro de 2017, a qual Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo em Comissão de Assessora Administrativo de Saúde - Daiane Ferrari Brogliato de Andrade. | Abrir |
| 0088/2020 | 11/03/2020 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar função em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica - Gabriella Pupo da Silva. | Abrir |
| 2253/2020 | 10/03/2020 | Decretos | Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.594 de 13 de Dezembro de 2019, a qual dispõe sobre a Criação da Feira do Produtor Rural de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
| 2252/2020 | 09/03/2020 | Decretos | Altera o Artigo 1.º do Decreto nº 2.242 de 07/01/2020, no qual Nomeou pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências. | Abrir |
| 2251/2020 | 09/03/2020 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 20.000,00. | Abrir |
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