Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
0100/2023 05/04/2023 Portarias Revoga Portaria nº 055 de 07 de Fevereiro de 2023, a qual Contratou servidora para o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos - Maria Adriana Pupo Cerqueira.
2520/2023 31/03/2023 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 79.500,00.
2519/2023 31/03/2023 Decretos Estabelece valor de taxa de uso de Espaço Público Municipal.
004/2023 31/03/2023 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Ata da Reunião Ordinária do CACS-FUNDEB
002/2023 30/03/2023 Conselho Municipal de Alimentação Escolar Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - 30/03/2023
0099/2023 27/03/2023 Portarias Contrata Servidor para a Função que Específica - Felipe da Rocha Pereira.
2518/2023 24/03/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 100.018,80.
2517/2023 24/03/2023 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providências - R$ 1.000,00.
1704/2023 24/03/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 100.018,80 .
1703/2023 24/03/2023 Leis Institui o Programa MEU LAR MELHOR no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências.
1702/2023 24/03/2023 Leis Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 1.513 de 02 de fevereiro de 2018, a qual Autoriza Concessão de Abono aos Professores Efetivos Ativos e Equipe Técnica Pedagógica do Quadro do Magistério Municipal, e dá outras providências.
1701/2023 24/03/2023 Leis Dispõe sobre a Abertura de Credito Especial, e dá outras providencias - R$ 1.000,00.
0091/2023 24/03/2023 Leis Complementares Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 01/1990, alterando prazos de afastamento dos servidores municipais.
0098/2023 17/03/2023 Portarias Autoriza a permanência de membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza.
0097/2023 16/03/2023 Portarias Dispõe sobre a nomeação em substituição de servidora para cargo em comissão de Diretora do Departamento de Compras, Almoxarifado e Patrimônio - Juliana Martins Silva Bernardo.