Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
1552 17/12/2010 Decretos Regulamenta o art. 5º da Lei 1041/2007 alterada pela Lei 1159/09 que altoriza conceder abono aos professores e profissionais do magistério. Abrir
1551 13/12/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1550 07/12/2010 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. Abrir
1549 03/12/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1548 29/11/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1547 24/11/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1546 19/11/2010 Decretos Dispõe sobre a nomeação da Comissão De Esportes do Município de Pedro de Toledo. Abrir
1545 12/11/2010 Decretos Estabelece o valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Muncipal) no Município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2011. Abrir
1544 10/11/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1543 05/11/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1542 26/10/2010 Decretos Dispõe sobre a transferência da data comemorativa ao Dia do Funcionário Público e decreta ponto facultativo o dia 01 de novembro de 2010. Abrir
1541 22/10/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1540 21/10/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1539 13/10/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1538 07/10/2010 Decretos Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2010. Abrir

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