Decretos


Número Data Categoria Documento Assunto
1592 15/06/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1591 15/06/2011 Decretos Dispõe sobre a criação de rotas para Transporte de Alunos através de ônibus. Abrir
1590 13/06/2011 Decretos Retifica o Decreto nº 1.466 de 10 de Fevereiro de 2010, para excluir os lotes nº 28 e 29 de propriedade do espólio Jamil Ibrahim. Abrir
1589 13/06/2011 Decretos Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, o imóvel de propriedade de Aristides Vieira de Moraes. Abrir
1588 10/06/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1587 07/06/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1586 01/06/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1585 25/05/2011 Decretos Dispõe sobre a denominação de via pública - Estrada Municipal do Braço Grande. Abrir
1584 25/05/2011 Decretos Dispõe sobre a denominação de via pública - Estrada Municipal do Bracinho. Abrir
1583 17/05/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1582 17/05/2011 Decretos Decreta Luto Oficial no Município. Abrir
1581 11/05/2011 Decretos Declara de utilidade pública para fim de desapropriação o imóvel de propriedade de Jamil Ibrahim e sua mulher Marilene Monteiro Ibrahim, parte da gleba transcrita sob o nº 1.534 de 16 de Julho de 1975, no Cartório de Registro de Imóveis de Miracatu. Abrir
1580 06/05/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1579 27/04/2011 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1578 27/04/2011 Decretos Complementa o Salário dos Servidores Municipais, adequando-o à determinação Constitucional. Abrir

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