Decretos

Número Data Categoria Assunto
1950/2016 04/01/2016 Decretos Complementa o Salário dos Servidores Municipais adequando-o à determinação Constitucional.
1949/2015 14/12/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1948/2015 11/12/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1947/2015 01/12/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1946/2015 01/12/2015 Decretos Concede férias coletivas parciais e dá outras providências.
1945/2015 01/12/2015 Decretos Regulamente funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 21 de dezembro de 2015 à 01 de janeiro de 2016.
1944/2015 18/11/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1943/2015 16/11/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1942/2015 16/11/2015 Decretos Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
1941/2015 13/11/2015 Decretos Institui formas de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.
1940/2015 12/11/2015 Decretos Qualifica a Associação "ABA" - Associação Beneficente de Apiaí como Organização Social e dá outras providências.
1939/2015 11/11/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1938/2015 10/11/2015 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado neste município de Pedro de Toledo necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
1937/2015 03/11/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1936/2015 03/11/2015 Decretos Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.