Número | Data | Categoria | Assunto | |
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1950/2016 | 04/01/2016 | Decretos | Complementa o Salário dos Servidores Municipais adequando-o à determinação Constitucional. | Visualizar |
1949/2015 | 14/12/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
1948/2015 | 11/12/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
1947/2015 | 01/12/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
1946/2015 | 01/12/2015 | Decretos | Concede férias coletivas parciais e dá outras providências. | Visualizar |
1945/2015 | 01/12/2015 | Decretos | Regulamente funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 21 de dezembro de 2015 à 01 de janeiro de 2016. | Visualizar |
1944/2015 | 18/11/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
1943/2015 | 16/11/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
1942/2015 | 16/11/2015 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | Visualizar |
1941/2015 | 13/11/2015 | Decretos | Institui formas de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. | Visualizar |
1940/2015 | 12/11/2015 | Decretos | Qualifica a Associação "ABA" - Associação Beneficente de Apiaí como Organização Social e dá outras providências. | Visualizar |
1939/2015 | 11/11/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
1938/2015 | 10/11/2015 | Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado neste município de Pedro de Toledo necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Visualizar |
1937/2015 | 03/11/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Visualizar |
1936/2015 | 03/11/2015 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Visualizar |