Decretos

Número Data Categoria Documento Assunto
1901/2015 13/04/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1900/2015 13/04/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1899/2015 30/03/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. Abrir
1898/2015 27/03/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1897/2015 23/03/2015 Decretos Fixa o percentual de insalubridade, conforme Laudo Técnico de Avaliações das Condições Ambientais dos locais de Trabalho e dá outras providências. Abrir
1896/2015 20/03/2015 Decretos Decreta Ponto Facultativo nos dias 02, 10 e 20 de Abril de 2015. Abrir
1895/2015 20/03/2015 Decretos Altera Artigo 25 do Decreto n° 1.888, de 23 de Janeiro de 2015 no qual "Institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de Guia de Recolhimento por meios eletrônicos, estabelece obrigações acessórias relativas ao Abrir
1894/2015 13/03/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1893/2015 10/03/2015 Decretos Institui o preço público por metro quadrado para uso de salas comerciais no Terminal Rodoviário "Armando Ibrahim". Abrir
1892/2015 23/02/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1891/2015 11/02/2015 Decretos Cria Serviço de Perícia Médica, Banco de Horas e estabelece procedimentos e critérios em relação aos atestados médicos, e faltas por parte dos Servidores Públicos Municipais. Abrir
1890/2015 11/02/2015 Decretos Decreta Ponto Facultativo nos dias 16 e 18 de Fevereiro de 2015. Abrir
1889/2015 30/01/2015 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Abrir
1888/2015 23/01/2015 Decretos Institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de Guia de Recolhimento por meios eletrônicos, estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providên Abrir
1887/2015 23/01/2015 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as benfeitorias existentes no imóvel de propriedade do Município matriculado sob nº 1.679 no Cartório de Registro de Imóveis de Miracatu e dá outras providências. Abrir

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