Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
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1943/2015 | 16/11/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
1942/2015 | 16/11/2015 | Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. | Abrir |
1941/2015 | 13/11/2015 | Decretos | Institui formas de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. | Abrir |
1940/2015 | 12/11/2015 | Decretos | Qualifica a Associação "ABA" - Associação Beneficente de Apiaí como Organização Social e dá outras providências. | Abrir |
1939/2015 | 11/11/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
1938/2015 | 10/11/2015 | Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel situado neste município de Pedro de Toledo necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Abrir |
1937/2015 | 03/11/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
1936/2015 | 03/11/2015 | Decretos | Declara imóvel de utilidade pública para fins de Desapropriação e/ou Instituição de Servidão de Passagem, imóvel situado neste município, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | Abrir |
1935/2015 | 28/10/2015 | Decretos | Revoga o art. 1° e o Parágrafo único do Decreto n° 1.929 de 29 de setembro de 2015 e dá outras providências. | Abrir |
1934/2015 | 22/10/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
1933/2015 | 19/10/2015 | Decretos | Transfere Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2015. | Abrir |
1932/2015 | 06/10/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. | Abrir |
1931/2015 | 05/10/2015 | Decretos | Rescinde o contrato nº 11/2014, celebrado com a Nisse Serviços de Obras Ltda ME inscrita no CNPJ 14.366.575/0001-37, por descumprimento da cláusula contratual e dá outras providências. | Abrir |
1930/2015 | 29/09/2015 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. | Abrir |
1929/2015 | 29/09/2015 | Decretos | Disciplina ações governamentais para contenção de despesas visando manter as condições de equilíbrio entre receita e despesas das finanças municipais e dá outras providências. | Abrir |
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