| Número | Data | Categoria | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 1124 | 26/05/2009 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio de cooperação entre o Município de Pedro de Toledo e os Poderes Estaduais e Judiciários. | Visualizar |
| 1123 | 26/05/2009 | Leis | Autoriza o pagamento de aluguel de imóveis para acomodar pessoas desabrigadas e dá outras providências. | Visualizar |
| 1122 | 26/05/2009 | Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.010 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1121 | 26/05/2009 | Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro de Toledo para o período de 2.010 à 2.013. | Visualizar |
| 1120 | 22/05/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 101.237,11. | Visualizar |
| 1119 | 22/05/2009 | Leis | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Visualizar |
| 1118 | 23/04/2009 | Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de 70% de mão de obra local pelas empresas contratadas para prestação de serviço pela Prefeitura de Pedro de Toledo. | Visualizar |
| 1117 | 23/04/2009 | Leis | Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Pedro Avelino Teixeira. | Visualizar |
| 1116 | 23/04/2009 | Leis | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Coordenadoria estadual de Defesa Civil. | Visualizar |
| 1115 | 23/04/2009 | Leis | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiro a fundo perdido. | Visualizar |
| 1114 | 14/04/2009 | Leis | Institui o programa “VERDEVIDA”, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes (cooperantes). | Visualizar |
| 1113 | 14/04/2009 | Leis | Autoriza a Prefeitura Municipal a formalizar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual da Habitação. | Visualizar |
| 1112 | 30/03/2009 | Leis | Reajusta salários dos Médicos Plantonistas. | Visualizar |
| 1111 | 19/03/2009 | Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências = R$ 16.637,82. | Visualizar |
| 1110 | 11/03/2009 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o departamento de estradas de Rodagem do estado de São Paulo – DER/SP. | Visualizar |
