Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1094 19/12/2008 Leis Fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar acordo para pagamento do saldo de Ação de Desapropriação.
1093 12/12/2008 Leis Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Joaquim Barbosa.
1092 12/12/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 3.042,83.
1091 12/12/2008 Leis Altera o Artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.027 de 22 de Março de 2007, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed
1090 12/12/2008 Leis Dispõe sobre a categoria de trabalhadores considerados Profissionais da Educação Básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração do plano de carreira dos profissionais da educação básica.
1089 28/11/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 5.454,90.
1088 28/11/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 241.000,00.
1087 28/11/2008 Leis Dispõe sobre a regulamentação quanto à forma de recebimento e pagamento de IPTU para o Exercício de 2009.
1086 28/11/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar = R$ 2.055,45.
1085 17/11/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 97.000,00.
1084 17/11/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 97.500,00.
1083 17/11/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 5.200,00.
1082 24/10/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 110.652,00.
1081 24/10/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 100.000,00.
1080 24/10/2008 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 85.000,00.