Número | Data | Categoria | Assunto | |
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1153 | 03/12/2009 | Leis | Que trata da Revisão Geral na Estrutura Orçamentária e nas metas, ações previstas nos anexos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para o exercício de 2010 a 2013. | Visualizar |
1152 | 03/12/2009 | Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2010. | Visualizar |
1151 | 19/11/2009 | Leis | Autoriza o Executivo a criar MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO CIDADÃO. | Visualizar |
1150 | 19/11/2009 | Leis | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 136.600,00. | Visualizar |
1149 | 19/11/2009 | Leis | Ratifica a transformação do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, para Associação Pública de Direito Público de Natureza Autárquica e dá outras providências. | Visualizar |
1148 | 29/10/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 25.000,00. | Visualizar |
1147 | 29/10/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 147.733,00. | Visualizar |
1146 | 29/10/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 150.000,00. | Visualizar |
1145 | 22/10/2009 | Leis | Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como “organizações sociais” e dá outras providências. | Visualizar |
1144 | 09/10/2009 | Leis | Altera as Leis Municipais n.º 781 de 27 de Novembro de 1.998 e n.º 1.133 de 27 de Agosto de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
1143 | 09/10/2009 | Leis | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio funeral à pessoa carente e dá outras providências. | Visualizar |
1142 | 09/10/2009 | Leis | Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagens de ônibus do transporte coletivo urbano e rural municipais às pessoas com mais de sessenta e cinco anos de idade, às pessoas deficientes físicas e os aposentados, independente de idade. | Visualizar |
1141 | 09/10/2009 | Leis | Autoriza concessão de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências. | Visualizar |
1140 | 24/09/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 29.484,00. | Visualizar |
1139 | 24/09/2009 | Leis | Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 429.277,64. | Visualizar |