Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
1153 03/12/2009 Leis Que trata da Revisão Geral na Estrutura Orçamentária e nas metas, ações previstas nos anexos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para o exercício de 2010 a 2013.
1152 03/12/2009 Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro de Toledo para o Exercício de 2010.
1151 19/11/2009 Leis Autoriza o Executivo a criar MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO CIDADÃO.
1150 19/11/2009 Leis Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar – R$ 136.600,00.
1149 19/11/2009 Leis Ratifica a transformação do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, para Associação Pública de Direito Público de Natureza Autárquica e dá outras providências.
1148 29/10/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 25.000,00.
1147 29/10/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 147.733,00.
1146 29/10/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 150.000,00.
1145 22/10/2009 Leis Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como “organizações sociais” e dá outras providências.
1144 09/10/2009 Leis Altera as Leis Municipais n.º 781 de 27 de Novembro de 1.998 e n.º 1.133 de 27 de Agosto de 2009 e dá outras providências.
1143 09/10/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio funeral à pessoa carente e dá outras providências.
1142 09/10/2009 Leis Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagens de ônibus do transporte coletivo urbano e rural municipais às pessoas com mais de sessenta e cinco anos de idade, às pessoas deficientes físicas e os aposentados, independente de idade.
1141 09/10/2009 Leis Autoriza concessão de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências.
1140 24/09/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 29.484,00.
1139 24/09/2009 Leis Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial = R$ 429.277,64.