Pesquisa de Atos

Número Data Categoria Assunto
009 17/01/2011 Portarias Contrata Servidor para a Função que Específica – Henrique Nunes dos Santos.
008 14/01/2011 Portarias Revoga a Portaria nº 163, de 01 de Abril de 2009, na qual nomeou servidora para o cargo em Comissão de Assistente Cultural.
007 05/01/2011 Portarias Determina a abertura de Processo Seletivo para contrtação de professores da Educação.
1225 03/01/2011 Leis Declara de Utilidade Pública a Entidade que especifica.
006 03/01/2011 Portarias Nomeia Comissão de Processo Seletivo do Departamento de Assistência Social.
005 03/01/2011 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Especifica - Rosemeire Loiola de Souza.
004 03/01/2011 Portarias Autoriza a permanência de servidora contratada para a Função que Especifica - Maria de Lourdes Bueno da Silva.
003 03/01/2011 Portarias Coloca servidora municipal a disposição de outro município.
002 03/01/2011 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Atos Disciplinares.
001 03/01/2011 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Julgadora de Licitações.
1558 22/12/2010 Decretos Regulamenta os arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1223 de 29/11/2010, no Dispõe sobre a criação de cadastro municipal dos usuários de medicamento de uso contínuo de controle especial.
1557 22/12/2010 Decretos Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1556 21/12/2010 Decretos Cancela lançamento de IPTU com fundamento na Lei Municipal nº 1217 de 12 de novembro de 2010 e art. 32 do CTN, Código Tributário Nacional e dá outras providências.
1555 20/12/2010 Decretos Regulamenta funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, no período de 23 de Dezembro de 2010 à 02 de Janeiro de 2011.
268 17/12/2010 Portarias Autoriza permanência de servidora contratada para a Função que Específica – Ludmila Rodrigues.