| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 001/2023 | 26/04/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Edital de Abertura - Eleição do Conselho Tutelar | Visualizar |
| 0120/2023 | 25/04/2023 | Portarias | Altera a Portaria n.º 049 de 03 de Fevereiro de 2023 do Conselho Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
| 0119/2023 | 25/04/2023 | Portarias | Altera a Portaria n.º 222 de 22 de Junho de 2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
| 0118/2022 | 25/04/2023 | Portarias | Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração - Sara Hipólito Alcântara Souza. | Visualizar |
| 2524/2023 | 24/04/2023 | Decretos | Estabelece valor da taxa de uso de Espaço Público Municipal. | Visualizar |
| 003/2023 | 24/04/2023 | Conselho Municipal de Alimentação Escolar | CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO do CAE - 27/04/2023 | Visualizar |
| 0117/2023 | 20/04/2023 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Elizabete Silva. | Visualizar |
| 0116/2023 | 20/04/2023 | Portarias | Autoriza o enquadramento em nível retribuitório superior - Priscilla Orsi Gardino. | Visualizar |
| 0115/2023 | 20/04/2023 | Portarias | Dispõe sobre alteração da Portaria nº 014/2023, a qual designou transitoriamente servidora para exercer o Cargo de Coordenadora de Merenda - Assíria Pires de Oliveira. | Visualizar |
| 0114/2023 | 17/04/2023 | Portarias | Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. | Visualizar |
| 2522/2023 | 14/04/2023 | Decretos | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 60.348,79 | Visualizar |
| 1707/2023 | 14/04/2023 | Leis | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Estrada Municipal Kaneo Tani e dá outras providências. | Visualizar |
| 1706/2023 | 14/04/2023 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 60.348,79 | Visualizar |
| 0092/2023 | 14/04/2023 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar 56/2009 de 26 de junho de 2009,adequa vencimentos de cargos que têm mesmo nível hierárquico, de funções idênticas no âmbito do Poder Executivo em relação ao Poder Legislativo, nas atividades de igual valor, estabelece o Piso Nacional da Enfermagem no âmbito municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2523/2023 | 13/04/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Especial - R$ 134.500,00. | Visualizar |
