| Número | Data | Categoria | Assunto | |
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| 0136/2023 | 22/05/2023 | Portarias | Altera Carga Horária contida na Portaria nº 047 de 03 de Fevereiro de 2023 - José Clayton Bezerra Braz e Silva. | Visualizar |
| 001/2023 | 19/05/2023 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Atualização do Edital 001/2023 - Referente a filiações sindicais | Visualizar |
| 0135/2023 | 18/05/2023 | Portarias | Altera Portaria nº 256/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. | Visualizar |
| 0134/2023 | 18/05/2023 | Portarias | Nomeia Comissão Especial para Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar 2024/2027 – Edital nº 001/2023 - CMDCA. | Visualizar |
| 0133/2023 | 18/05/2023 | Portarias | Revoga Portaria nº 113 de 13 de Abril de 2023, a qual contratou servidor para cargo de Agente de Desenvolvimento Infanto Juvenil - Hugo Pires Souza. | Visualizar |
| 0132/2023 | 18/05/2023 | Portarias | Autoriza a permanência de membro, em substituição, para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Patrícia Helena de Souza. | Visualizar |
| 2.527/2023 | 15/05/2023 | Decretos | Dispõe sobre regulamentação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos- COMUSP e dá outras providências. | Visualizar |
| 2.526/2023 | 15/05/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 24.394,49. | Visualizar |
| 2.525/2023 | 15/05/2023 | Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar - R$ 303.700,00 | Visualizar |
| 1.711/2023 | 15/05/2023 | Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências - R$ 103.706,56. | Visualizar |
| 1.710/2023 | 15/05/2023 | Leis | Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios sonoros e explosivos, assim como de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, no Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.709/2023 | 15/05/2023 | Leis | Proíbe a venda do agrotóxico pertencente ao grupo químico dos carbamatos e organofosfatos, mais conhecido como “chumbinho”, nos estabelecimentos comerciais do Município de Pedro de Toledo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 0131/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Contrata Servidor para a Função que Específica - José Liberalino Abreu. | Visualizar |
| 0130/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Autoriza pagamento de Adicional de Transporte a Servidora do Magistério Público Municipal - Aline Junqueira Pereira Amarante. | Visualizar |
| 0129/2023 | 15/05/2023 | Portarias | Designa membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Visualizar |
