| Número | Data | Categoria Documento | Assunto | |
|---|---|---|---|---|
| 0297/2022 | 30/09/2022 | Portarias | Designa Servidor Municipal - Jerickson Batista da Rocha e Silva. | Abrir |
| 0296/2022 | 30/09/2022 | Portarias | Autoriza a permanência de Membro em substituição para o Conselho Tutelar de Pedro de Toledo - Aleksandro Tavares da Silva. | Abrir |
| 0295/2022 | 30/09/2022 | Portarias | Concede exoneração a servidora pública concursada exercendo a Função de Professora de Educação Básica I - Ariane Senni de Lyra. | Abrir |
| 2476/2022 | 29/09/2022 | Decretos | Declara imóvel de interesse social e de utilidade pública para fins de Desapropriação imóvel situado neste município de Pedro de Toledo necessário ao atendimento do Protocolo de Intenções para Empreendimento Habitacional pelo Programa Provisão de Moradias – demanda geral e/ou reassentamento. | Abrir |
| 2475/2022 | 29/09/2022 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 1.123.640,00. | Abrir |
| 0294/2022 | 29/09/2022 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar função em comissão de Assistente Técnico Pedagógico - Marcos Antonio de Lima Justino. | Abrir |
| 2474/2022 | 28/09/2022 | Decretos | Estabelece o valor da U.F.M. (Unidade Fiscal Municipal) do município de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2023. | Abrir |
| 1686/2022 | 20/09/2022 | Leis | Reconhece no Município de Pedro de Toledo/SP, o dia 03 de agosto, como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC"s). | Abrir |
| 0293/2022 | 20/09/2022 | Portarias | Revoga Portaria nº 282 de 29 de Agosto de 2022, a qual Contratou servidor para o cargo de Professor Educação Básica II (História) - Cézar Renan Braz Morato. | Abrir |
| 2473/2022 | 19/09/2022 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 623.475,89 | Abrir |
| 2472/2022 | 15/09/2022 | Decretos | Abre crédito adicional suplementar - R$ 233.950,00. | Abrir |
| 0292/2022 | 13/09/2022 | Portarias | Altera a Portaria nº 192 de 30 de maio de 2022, no qual Nomeou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Abrir |
| 1685/2022 | 12/09/2022 | Leis | Dispõe sobre a concessão de abono a faltas. | Abrir |
| 1.684/2022 | 12/09/2022 | Leis | Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância no Município de Pedro de Toledo e dá outras providências. | Abrir |
| 0088/2022 | 12/09/2022 | Leis Complementares | Altera o Anexo I da Lei Complementar 48 de 21 de dezembro de 2005 que dispõe sobre a reorganização do Quadro e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal do Município de Pedro de Toledo, incluindo a necessidade critérios de mérito e desempenho para provimento de cargo ou função de Diretor de Escola e dá outras providências. | Abrir |
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